OM: Bastonário lamenta arquivamento de casos de mortes nas urgências

07 de Outubro de 2015

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou hoje lamentável que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde não tenha instituído processos disciplinares aos conselhos de administração dos hospitais na sequência das mortes nas urgências no inverno passado.

José Manuel Silva comentava, em declarações à agência “Lusa”, as notícias do arquivamento dos oito inquéritos abertos após a morte de doentes que, no último inverno, aguardaram muitas horas nos serviços de urgência hospitalares, avançadas nas edições de hoje dos jornais “Público” e “Correio da Manhã”.

Os jornais adiantam que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) arquivou os inquéritos, por «não haver matéria para processos disciplinares», e propôs «mudanças de natureza administrativa».

Em declarações à agência “Lusa”, o bastonário da Ordem dos Médicos lamentou que a IGAS não tenha instituído processos disciplinares aos conselhos de administração dos hospitais e aos diretores clínicos das instituições em causa, para avaliar responsabilidades.

«A IGAS deveria ter avaliado as suas responsabilidades, que são objetivas nestas situações, porque os conselhos de administração dos hospitais e as direções clínicas não prepararam adequadamente os seus serviços de urgência para uma situação que em todos os invernos é previsível: o aumento da procura dos serviços de urgência e da necessidade de internamento», explicou.

José Manuel Silva considerou também que o Ministério da Saúde deveria apresentar já um plano de contingência para o próximo inverno.

«O MS deveria apresentar já um plano de contingência para o próximo inverno. Um plano para o aumento do número de camas hospitalares, de contratação de profissionais para os serviços de urgência e de flexibilização de horários nos cuidados de saúde primários, que no passado inverno foi feito tarde por causa dos cortes excessivos impostos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)», adiantou.

Na opinião do Bastonário, este arquivamento dos inquéritos «era previsível, pois os hospitais não estavam preparados adequadamente devido aos cortes excessivos».

«Contudo, queria também sublinhar a estranha coincidência de, só três dias depois das eleições, ser divulgado o relatório do programa nacional de vigilância da gripe 2014/15. Certamente, não será só uma coincidência, e veio demonstrar o enorme excesso de mortalidade que houve este inverno, essencialmente devido à gripe e ao frio como acontece em todos os invernos, mas que este ano atingiu um pico tremendo», disse.

Segundo o responsável, a Ordem já esperava que não houvesse responsabilização dos profissionais diretos.

«Coitados. Estavam a trabalhar para além dos seus limites e em circunstâncias difíceis. Agora, deveriam ter sido instituídos processos disciplinares aos conselhos de administração e às direções clínicas», concluiu.

As mortes ocorreram entre o final de dezembro de 2014 e as três primeiras semanas de janeiro nos hospitais de S. José (Lisboa), Santa Maria da Feira, Setúbal, Peniche, Santarém, Aveiro e Garcia de Horta (Almada) numa altura em que [em plena epidemia de gripe e vaga de frio] muitas urgências viviam uma situação caótica devido ao pico de procura.