OM: Médicos «não devem ficar indiferentes» à discussão sobre eutanásia

22 de Fevereiro de 2016

O presidente da Ordem dos Médicos/Norte disse hoje que os médicos «não podem nem devem ficar indiferentes» ao debate que está a acontecer na sociedade civil sobre todas as questões relacionadas com a dignidade no fim de vida.

Miguel Guimarães falava a propósito do debate “Dignidade no fim da vida” que realiza na terça-feira no Porto, organizado pela Ordem dos Médicos, para discutir ideias em torno de «uma matéria tão delicada e complexa, como a dignidade perante a morte».

Desde que o movimento cívico “Direito a morrer com dignidade” apresentou há cerca de duas semanas o manifesto subscrito por mais de uma centena de figuras públicas, o tema suscitou uma ampla discussão e várias reações, nomeadamente no campo político, com o PS a afirmar-se aberto para o debate, mas defendendo que ainda é cedo para uma intervenção do parlamento, ou o PSD, para o qual o tema é importante, mas não prioritário.

O movimento lançou, há cerca de uma semana, uma petição pela despenalização da morte assistida dirigida à Assembleia da República que já foi assinada por mais de 700 pessoas.

De acordo com o movimento cívico, esta petição, disponível no site Petição Pública, «reproduz, na íntegra, o Manifesto subscrito por mais de uma centena de figuras públicas e que o movimento divulgou na semana passada», e foi já assinada por 714 pessoas.

«Defendemos a despenalização e regulamentação da Morte Assistida como uma expressão concreta dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, direitos inscritos na Constituição», lê-se no texto da petição.

Os proponentes da petição são António Pedro Vasconcelos, Isabel Ruivo, João Ribeiro Santos, João Semedo, Laura Ferreira dos Santos, Lucília Galha e Tatiana Marques.

Com mil assinaturas a petição é analisada pela uma comissão parlamentar respetiva, mas com quatro mil assinaturas, o assunto sobe automaticamente a plenário.

Para o presidente do CRNOM «os médicos, tal como os restantes profissionais de Saúde, não se podem excluir deste debate» por considerar que «a discussão de temas complexos e fraturantes como a morte assistida reforçam a necessidade imperiosa de equidade no acesso a cuidados paliativos de qualidade».

«É essencial centrar o debate da Saúde nas suas ineficiências e necessidades para que em vida possamos ter acesso a cuidados de saúde de qualidade», sublinhou.

Em declarações recentes, Miguel Guimarães, considerou que «mais importante» do que debater a eutanásia, o grupo que recentemente assinou o manifesto em defesa da morte assistida, deveria «preocupar-se também com o facto de não existir em Portugal uma boa rede de cuidados paliativos, que permita o acesso a todos os doentes».

«Desde sempre, o ser humano conviveu regularmente com a morte, vivendo a seu lado momentos intensos. Como médicos, e como cidadãos, é nosso dever participar neste debate e discutir ideias em torno de uma matéria tão delicada e complexa, que se relaciona com a dignidade das pessoas perante a morte», frisou.

Para o presidente da Ordem dos Médicos do Norte, «qualquer debate sobre a dignidade no fim de vida deve incluir o combate à distanásia e a exigência de uma rede de cuidados paliativos altamente diferenciados, que permitam uma morte digna e serena».

Para isso, reforça a ideia da necessidade de apostar na qualidade da formação dos profissionais de saúde e nas condições de trabalho em rede ao nível dos recursos humanos e materiais.

O debate conta com a participação do Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, e do presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, entre outros.