A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou um estudo sobre a prática e regulação da farmácia comunitária e em dez países do leste europeu e da ásia central – Albânia, Arménia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Macedónia do Norte, Sérvia, Tajiquistão, Turquia e Uzbequistão.
Uma das principais lacunas encontradas (bem como inconsistências na informação) foi, desde logo, ao nível do número de farmacêuticos. Para os autores do estudo, sem informações precisas sobre o número de farmacêuticos ou a densidade de farmacêuticos e técnicos de farmácia, é difícil fazer o planeamento da força de trabalho e proporcionar oportunidades de formação para garantir que existem profissionais de saúde qualificados e licenciados suficientes que estejam ativos e capazes de fornecer serviços de alta qualidade à comunidade e às instituições de saúde.
Quem pode ter farmácias
O trabalho, que aborda aspetos relacionados com a intervenção e formação do farmacêutico, com a regulamentação e licenciamento de farmácias e com acesso a medicamentos, concluiu ainda, segundo o noticiado no portal da Ordem dos Farmacêuticos (OF), que a remuneração das farmácias resulta essencialmente da venda de produtos, o que leva a existência de alguns incentivos perversos para fornecimento de produtos mais caros aos consumidores. Além disso, nem todos os países incluídos neste trabalho possuem controlos de preços ou margens reguladas para mitigar os altos custos dos medicamentos.
Apenas o Cazaquistão, Quirguistão e Turquia limitam a propriedade das farmácias a farmacêuticos. Contudo, existem poucas limitações quanto ao número de farmácias que cada indivíduo pode possuir (integração horizontal) ou à propriedade por parte de grossistas e entidades relacionadas (integração vertical). Verificam-se ainda poucos requisitos em relação à localização das farmácias, o que resulta na concentração de farmácias em áreas urbanas.
Requisitos formativos
No que diz respeito à formação de farmacêuticos, todos os países indicaram qualificações mínimas para o exercício da profissão farmacêutica, geralmente ao nível da licenciatura, mas em alguns países era exigido um mestrado de cinco ou seis anos de estudo.
O título de farmacêutico responsável ou diretor técnico implicam, ainda de acordo com a OF, “requisitos formativos mais elevados, exigindo um mestrado e/ou períodos específicos de experiência prática no campo. Vários relatórios nacionais referiram as posições de técnico de farmácia ou assistente de farmácia, com períodos de formação mais curtos do que os dos farmacêuticos e, por vezes, realizados em instituições secundárias ou profissionais, em vez de universidades ou outras instituições de ensino superior#.
Já o desenvolvimento profissional contínuo é exigido em sete dos dez países, com ciclos de desenvolvimento que variam entre 4 e 7 anos.
Os serviços
O estudo revelou ainda que todos os países enfrentam desafios na prestação de serviços farmacêuticos em comunidades rurais, semi-rurais e remotas, com farmácias concentradas nos grandes centros urbanos. Para garantir o acesso a medicamentos, a maioria dos países tem programas de formação e prevê que os profissionais com níveis mais baixos de educação farmacêutica possam prestar serviços farmacêuticos quando não há farmácias ou farmacêuticos disponíveis.
O relatório pode ser consultado aqui.
