OMS quer punir os países que violarem regras globais de saúde

26 de Agosto de 2015

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou ontem que está a estudar a possibilidade de impor sanções contra os países que violem as regras globais de saúde, após as deficiências detetadas na resposta ao surto do Ébola.

A OMS criou uma comissão para rever a sua resposta global à epidemia do vírus Ébola, amplamente criticada, de forma a compreender porque é que tantos países têm ignorado o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), aprovado há uma década pelos 194 países da organização, segundo avançou a “Lusa”.

O presidente desta comissão, Didier Houssin, considerou que a falta de consciência sobre a aplicação destas regras e a falta de capacidade do sistema de saúde, especialmente nos países africanos de menores rendimentos que são atingidos pelo Ébola podem ser, pelo menos parcialmente, criticados, segundo relatou a agência de notícias francesa (AFP).

O mesmo responsável disse em conferência de imprensa que a OMS pretende também saber se um sistema de sanções é suscetível de conduzir a uma maior aplicação das regras globais de saúde, quando a próxima epidemia irromper.

Segundo Didier Houssin, a comissão tem procurado aconselhamento do secretariado da OMS sobre “processos que possam ser usados em conformidade com o direito internacional”.

«Quando falamos de armas e atividades fundamentais, existem sanções, controlos e inspeções», vincou, acrescentando que «com as regras internacionais de saúde [em vigor], não há sanções, mas é possível observar que não há um bom procedimento de conformidade».

Didier Houssin admitiu que não está convencido da eficiência resultante de criar um sistema de sanções no setor da saúde, mas garantiu que a sua comissão vai estudar a questão devido às falhas na resposta dada ao Ébola.

«Estamos num estado de crise e todo o mundo acredita que é preciso mudar alguma coisa», assinalou.

O vírus Ébola circulou na Guiné durante três meses antes de o primeiro caso ser clinicamente confirmado, em dezembro de 2013.

Na vizinha Serra Leoa, onde as autoridades estavam em alerta devido à situação na Guiné, o vírus circulou durante pelo menos um mês sem ser detetado, o que permitiu que se enraizasse, provocando maiores danos.

Na segunda-feira, a diretora-geral da OMS, a chinesa Margaret Chan, disse que a sua organização e outras entidades tinham sido “esmagadas” pelo Ébola, apelando à implementação de rápidas reformas.

De acordo com as estimativas da OMS, a epidemia do Ébola, que matou 11.300 pessoas na Guiné, Libéria e Serra Leoa, deve ser erradicada até ao final do ano.