A Saúde vai dispor no próximo de ano de mais de 16,8 mil milhões de euros, um aumento de 9% em relação à execução estimada para este ano, indica a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
“O Programa Orçamental da Saúde evidencia, no orçamento de 2025, uma dotação de despesa total consolidada de 16.853,5 milhões de euros, sendo superior em 9% à execução estimada até final de 2024”, refere o relatório da proposta entregue hoje pelo Governo à Assembleia da República, segundo a Lusa.
A receita total consolidada para 2025 é em 16.854,7 milhões de euros, maioritariamente provenientes de impostos (14.197,2 milhões de euros), mas também de transferências entre entidades (155,1 milhões de euros) e fundos europeus (572 milhões de euros).
De acordo com a primeira proposta orçamental do Governo de Luís Montenegro, o programa para este setor apresenta uma dotação total consolidada essencialmente repartida por despesas com pessoal (41,8%) e aquisição de bens e serviços (49,6%), que inclui as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.
Já o investimento tem um peso de 5,1% no total do orçamento da Saúde, estando reservados para as entidades do Serviço Nacional de Saúde 818 milhões de euros, mais 108% do que em 2024.
Despesa com pessoal
A despesa com pessoal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai aumentar cerca de 425 milhões de euros no próximo ano, totalizando 7,09 mil milhões de euros (+6,4%).
A Conta do Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (41,8%) e aquisição de bens e serviços (49,6%), designadamente compras de medicamentos, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e parcerias público-privadas.
Segundo a proposta do OE2025, o valor orçamentado para despesas com aquisição de bens e serviços no próximo ano é de 8,35 mil milhões de euros, mais 3,3% face a 2024.
A dotação orçamentada em despesas com pessoal é maioritariamente alocada às entidades do SNS.
“O investimento tem um peso de 5,1% no total do orçamento”, lê-se no documento.
A despesa financiada por receitas de impostos totaliza cerca de 14,25 mil milhões de euros, dos quais 13,95 mil milhões de euros respeitam ao financiamento para o SNS em dotação específica.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entregou hoje ao presidente da Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do Governo minoritário PSD/CDS, liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.
A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade na votação que está marcada para o próximo dia 31.
Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS for viabilizada na generalidade, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.
