Ordem dos Médicos considera «grave» que ARS/Norte não cumpra quota de USF Modelo B

14 de Agosto de 2015

O presidente da Ordem dos Médicos/Norte classificou hoje de «muito grave» o facto de a Administração Regional de Saúde do Norte ter permitido a evolução de apenas seis das oito Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A para modelo B autorizadas pelo Governo.

«Esta situação, que consideramos muito grave, vai ser comunicada aos ministros da Saúde e das Finanças porque o despacho comum que autorizava a evolução de oito das dez USF com parecer técnico positivo não foi cumprido», disse Miguel Guimarães.

O presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos falava em conferência de imprensa realizada no final de uma visita à USF de Arca d’Água, no Porto, que contou também com a presença de dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos e dos Sindicato dos Médicos do Norte.

«A ARS/Norte vai ter de explicar porque é que até este momento não utilizou a quota que foi atribuída pelos respetivos ministros», sublinhou, considerando que é preciso motivar os profissionais para quererem estar no Serviço Nacional de Saúde. «Não e aceitável estar a quebrar as expectativas dos profissionais de saúde, desmotivando-os».

Segundo Miguel Guimarães «é assim que se evita que os médicos “fujam” do país e se permite concretizar «um dos objetivos principais anunciados pelo ministro da Saúde, que é atribuir um médico de família a cada português».

«O número de médicos que tem emigrado tem aumentado bastante. No primeiro semestre deste ano saíram 41 médicos, 17% dos quais eram de medicina geral e familiar. De todas as especialidades, os médicos de família são os que mais emigram», afirmou Miguel Guimarães.

Em seu entender, está é uma realidade que «certamente terá uma relação muito estreita não só com a forma como os médicos têm sido tratados nos últimos tempos, mas também com a desorganização ao nível dos concursos».

Outra questão preocupante para a Ordem dos Médicos e para os sindicatos do setor é a questão das reformas antecipadas dos clínicos.

«É evidente que as reformas antecipadas são sempre em prejuízo de quem as pede, nomeadamente em termos económicos. Se pedem reformas é óbvio que estão a pedi-las porque não estão a ser bem tratados no SNS», frisou.

Desde 2005 e até maio deste ano, de acordo com dados hoje divulgados, já se aposentaram «401 médicos de família e destes 93% fizeram-no de forma antecipada», acrescentou.

«Sendo os cuidados de saúde primários considerados unanimemente o pilar fundamental do SNS, o seu desenvolvimento, os resultados assistenciais e a satisfação dos profissionais envolvidos devem ser incentivados, independentemente do modelo gestionário e organizacional (UCSP ou USF) escolhido pelos próprios médicos», sublinhou.

Assim sendo, a Ordem dos Médicos e os sindicatos do setor, consideram que «esses modelos não podem ser estanques nem imutáveis, havendo sempre que propiciar a profissionais e a utentes utilizadores iguais condições de trabalho e de conforto, e respeitando sempre as ‘regras do jogo’, e nunca as alterando a meio dele».

«Não se compreende que haja uma discriminação de grupos profissionais que, organizados em USF modelo A durante dois anos, se sujeitaram a procedimentos e avaliações repetidas com vista à transição para USF modelo B e às suas vantagens remuneratórias. Tendo esses grupos recebido da Equipa Regional de Apoio (ERA) um Parecer Técnico positivo em 2014, preencheriam as condições para transitarem para modelo B», sublinham.

A secção regional do norte da Ordem dos Médicos considera que «ao serem colocadas na situação de terem que esperar por mais avaliações e “estudos”, com a agravante de idêntica atitude não ter sido tomada relativamente a idênticos grupos que, tendo recebido parecer técnico positivo em 2013, aguardavam igualmente pela transição, foram discriminados negativamente».

«Com uma decisão não explicitada e não fundamentada, criou-se uma situação de inadmissível injustiça. Se o Ministério da Saúde e a ARS/Norte querem obstaculizar o funcionamento de USF de modelo B, que tenham a honestidade de publicamente o dizerem e de explicarem as razões para essa opção», acrescentam.

A OM/Norte e dirigentes dos sindicatos dos médicos visitaram hoje, simbolicamente, a USF de Arca d’Água, no Porto, por ser «uma das USF modelo A que, preenchendo as condições para transitarem para modelo B, viram a sua justa pretensão adiada».

A “Lusa” solicitou quinta-feira esclarecimentos sobre esta situação à Administração Regional de Saúde do Norte, mas até ao momento não obteve resposta.