Ordem dos Médicos do Centro «disponível» para apoiar contestação ao Ministério
28-Maio-2014
A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) mostrou-se ontem disponível para apoiar «todas as formas eficazes de contestação» ao Ministério da Saúde, que «despreza» os profissionais da saúde.
O Ministério «não ouve as organizações dos médicos nem quer ouvir», criticou Carlos Cortes, presidente da SRCOM, considerando que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, «quer para ele todas as decisões de saúde, sem consultar» as ordens profissionais ou os sindicatos.
«Isto não pode continuar assim», afirmou, referindo que durante a semana serão realizadas reuniões de secções regionais da Ordem dos Médicos e dos sindicatos para se decidirem «formas de contestação contra o Ministério», estando a SRCOM, assim como os conselhos distritais do mesmo organismo, disponíveis para essa mesma contestação.
Para o presidente da SRCOM, Paulo Macedo «decide mal e, em muitas situações, acaba por se arrepender».
«Esse arrependimento é falso e, para nós, não tem valor», frisou, destacando que o ministro «não sabe o que é o setor da saúde».
Exemplo disso, na perspetiva de Carlos Cortes, é a recente portaria que pede «que médicos de Medicina Geral e Familiar exerçam competências que são da responsabilidade de outra especialidade», neste caso de Medicina do Trabalho.
«Isto foi feito à revelia da Ordem e dos sindicatos», contou o presidente da secção regional, referindo que já foi pedido um parecer aos Colégios da Especialidade de Saúde Pública, de Medicina Geral e Familiar e de Medicina de Trabalho, e que irá ser elaborado um pedido de revogação da mesma portaria.
Esta portaria irá levar a «uma ainda maior sobrecarga de trabalho de médicos de Medicina Geral e Familiar».
Para além desta portaria, há também a questão da «reforma hospitalar, da retirada de todas as competências da Ordem no internato médico», dos profissionais que «são empurrados para o estrangeiro» e, mais recentemente, a proposta de um «Código de Ética da Saúde» – projeto de despacho elaborado pelo ministério.
Este projeto simboliza «o desprezo» do Ministério, que, com a proposta, «quer impor um silêncio» aos profissionais da saúde, disse à agência “Lusa” Carlos Cortes.
O documento refere que, «salvo quando se encontrem mandatados para o efeito, os colaboradores e demais agentes da (nome do serviço ou organismo) devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem da (nome do serviço ou organismo), em especial fazendo uso dos meios de comunicação social».
Segundo Carlos Cortes, o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos reúne-se na sexta-feira para decidir que «formas de contestação» serão adotadas.
