Ordem dos Médicos e Conselho do Médico Interno criticam concursos

07 de Outubro de 2015

A Ordem dos Médicos/Norte e o Conselho Nacional do Médico Interno criticaram ontem «o desfasamento temporal inaceitável» entre as diferentes Administrações Regionais de Saúde para o concurso de colocação de médicos das especialidades hospitalares e de Saúde Pública.

Em comunicado conjunto, consideram que se trata de uma situação similar à verificada recentemente com a especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF) e que mereceu críticas das duas organizações à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e às Administrações Regionais de Saúde (ARS).

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) e o Conselho Nacional do Médico Interno (CNMI) defendem que «os concursos passem a ser de âmbito nacional, institucionais, abertos, com júris sem conflitos de interesse e com critérios de avaliação definidos e publicados previamente».

Segundo Miguel Guimarães, presidente do Conselho Regional Norte da Ordem dos Médicos, «os concursos de colocação de jovens médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuam a registar graves injustiças».

«Apesar de todos os apelos e intervenções, continuam a não ser cumpridos os prazos estipulados nos despachos nem devidamente regulados os tempos dos procedimentos dos concursos, o que origina incerteza no futuro profissional dos jovens médicos e põe em causa a capacidade assistencial das instituições do SNS», salienta o responsável.

Tal como sucedeu no concurso de colocação dos jovens especialistas de MGF (determinado pelo despacho 5471-A/2015), «os procedimentos continuam a ser desenvolvidos a nível regional (ARS), sem coordenação central efetiva, o que tem conduzido a situações dramáticas com consequências negativas para os doentes e os jovens médicos, com reflexos já conhecidos no SNS», sublinha Miguel Guimarães.

Os responsáveis referem que, apesar de este ser um concurso nacional, «a verdade é que nas ARS do Alentejo e do Algarve, em junho, foram publicadas as vagas por especialidade e local de trabalho e concretizada a abertura do respetivo procedimento de recrutamento por especialidade, na ARS do Centro os procedimentos aconteceram em julho e na ARS de Lisboa e Vale do Tejo em agosto».

«Nas ARS do Alentejo e do Algarve já foram publicadas as listas ordenadas dos candidatos de várias especialidades, pelo que em breve estes médicos serão chamados a assinar contrato nestas regiões», afirma Mariana Brandão, coordenadora do Norte do CNMI.

Acrescenta que «na ARS do Centro e na ARS de Lisboa e Vale do Tejo as entrevistas de avaliação já estão a decorrer» e que «lamentavelmente, na ARS do Norte, nem o mapa de vagas, nem o procedimento de recrutamento foram ainda publicados, nem existe qualquer informação explicativa sobre a matéria».

A Ordem dos Médicos do Norte e o Conselho Nacional do Médico Interno exigem, por isso, que a ARS do Norte proceda de imediato à publicação da afetação das vagas atribuídas às respetivas unidades de saúde, bem como a abertura do respetivo procedimento de recrutamento por especialidade.

Defendem também que a ACSS deve garantir que «os atuais procedimentos de recrutamento de âmbito regional sejam concluídos com a decisão da aceitação do lugar ao mesmo tempo em todas as ARS, de forma que os médicos possam escolher em consciência o seu futuro local de trabalho».

A “Lusa” tentou obter esclarecimentos junto da ARS/Norte, sem sucesso em tempo útil.