Ordem dos Médicos exige auditoria independente e urgente ao SNS

19 de outubro de 2017

A Ordem dos Médicos exigiu ontem uma auditoria independente e urgente ao Serviço Nacional de Saúde, na sequência das conclusões de um relatório do Tribunal de Contas sobre o acesso a consultas e cirurgias.

Para a Ordem dos Médicos, a análise feita pelo Tribunal de Contas «é reveladora» quando refere que «o acesso dos doentes a cuidados de saúde degradou-se em 2016».

Em declarações à agência “Lusa”, o bastonário dos Médicos, Miguel Guimarães, considera que «é inadmissível» que as conclusões do Tribunal venham contrariar os números da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que apontavam para menos tempo de espera na primeira consulta de especialidade dos hospitais públicos.

«O relatório põe mesmo em causa a fiabilidade dos dados fornecidos pela ACSS, que afirma serem falseados através de “procedimentos de validação e limpeza das listas de espera”», acrescenta a Ordem.

Miguel Guimarães entende que é essencial compreender o que se está a passar no acesso ao SNS e considera necessária uma auditoria independente, que «seja independente da ACSS e do Tribunal de Contas».

O bastonário assume que a Ordem dos Médicos tem competência e valência para realizar uma auditoria independente, eventualmente em associação com «outras estruturas ou instituições com capacidade».

Por isso, a Ordem dos Médicos vai pedir ao Ministério da Saúde para realizar uma auditoria independente ao SNS.

Mais tempo de espera para uma consulta hospitalar e mais utentes a aguardarem por uma cirurgia entre 2014 e 2016 foram alguns dos aspetos identificados pelo Tribunal de Contas, segundo as conclusões do relatório da auditoria divulgadas na terça-feira.

O Tribunal concluiu ainda que, naquele período, ocorreu «uma degradação do acesso dos utentes a consultas de especialidade hospitalar e à cirurgia programada».

O PSD tinha já hoje anunciado que quer ouvir com urgência no parlamento o ministro da Saúde sobre o documento do Tribunal de Contas.

«Trata-se de uma situação da maior gravidade, na medida em que evidencia a degradação dos utentes do SNS aos cuidados de saúde que se está a verificar sob a governação do partido socialista», escreve o grupo parlamentar do PSD no requerimento em que pede a audição urgente ao ministro da Saúde.