Ordem dos Médicos/Norte denuncia «bloqueio parcial» na transição de USF modelo A para B

13 de Agosto de 2015

O conselho regional do norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) acusou hoje o conselho diretivo da ARS/Norte de estar a «bloquear parcialmente» a transição de Unidades de Saúde Familiares (USF) do modelo A para modelo B.

Esta transição, segundo explica o CRNOM, deveria ocorrer de acordo com a quota anual atribuída por despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde.

«Sendo os cuidados de saúde primários considerados unanimemente o pilar fundamental do SNS, o seu desenvolvimento, os resultados assistenciais e a satisfação dos profissionais envolvidos devem ser incentivados, independentemente do modelo gestionário e organizacional (UCSP ou USF) escolhido pelos próprios médicos», refere em comunicado a Ordem do Médicos/Norte.

Assim sendo, considera, que «esses modelos não podem ser estanques nem imutáveis, havendo sempre que propiciar a profissionais e a utentes utilizadores iguais condições de trabalho e de conforto, e respeitando sempre as “regras do jogo”, e nunca as alterando a meio dele».

«Não se compreende que haja uma discriminação de grupos profissionais que, organizados em USF modelo A durante dois anos, se sujeitaram a procedimentos e avaliações repetidas com vista à transição para USF modelo B e às suas vantagens remuneratórias. Tendo esses grupos recebido da Equipa Regional de Apoio (ERA) um Parecer Técnico positivo em 2014, preencheriam as condições para transitarem para modelo B», sublinha.

A secção regional do norte da Ordem dos Médicos considera que «ao serem colocadas na situação de terem que esperar por mais avaliações e “estudos”, com a agravante de idêntica atitude não ter sido tomada relativamente a idênticos grupos que, tendo recebido parecer técnico positivo em 2013, aguardavam igualmente pela transição, foram discriminados negativamente».

«Com uma decisão não explicitada e não fundamentada, criou-se uma situação de inadmissível injustiça. Se o Ministério da Saúde e a ARS/Norte querem obstaculizar o funcionamento de USF de modelo B, que tenham a honestidade de publicamente o dizerem e de explicarem as razões para essa opção», acrescenta.

Para denunciar esta situação, a OM/Norte e dirigentes dos sindicatos dos médicos visitam sexta-feira, simbolicamente, a USF de Arca d’Água, no Porto, por ser «uma das USF modelo A que, preenchendo as condições para transitarem para modelo B, viram a sua justa pretensão adiada».

A “Lusa” solicitou esclarecimentos sobre esta situação à Administração Regional de Saúde do Norte, mas até ao momento não obteve resposta.