O Parlamento Europeu aprovou o reforço do papel da Agência Europeia do Medicamento (EMA) na preparação e gestão de crises relativamente a medicamentos e dispositivos médicos e monitorização de ruturas.
Segundo o comunicado do Parlamento Europeu, este reforço do papel da EMA, surge após se terem verificado alguns problemas durante a covid-19.
“Assegurar que a União Europeia esteja mais bem preparada para enfrentar futuras crises sanitárias, prevendo medidas para prevenir e atenuar a escassez de medicamentos e dispositivos médicos”, indica a nota.
Para além disso, a medida pretende ainda “envolver mais estreitamente todos os intervenientes na cadeia de abastecimento e aumentar a transparência dos ensaios clínicos e das autorizações de comercialização de produtos farmacêuticos”.
Para atingir este objetivo, serão criados dois grupos sobre ruturas (um sobre medicamentos e o outro sobre dispositivos médicos), assim como uma nova plataforma europeia de monitorização, gerida pela EMA, para facilitar a recolha de informações sobre ruturas, oferta e procura de medicamentos.
“Uma melhor compreensão dessas ruturas deverá incluir a identificação de vulnerabilidades na cadeia de abastecimento”, indica o comunicado, que acrescenta que “está previsto um maior envolvimento de observadores a fim de prestarem aconselhamento especializado, incluindo de representantes dos profissionais de saúde e dos doentes, bem como de outros prestadores de cuidados de saúde, de titulares de autorizações de comercialização e de distribuidores”.
Este acordo entre o Conselho e o Parlamento, faz parte da proposta legislativa que integra a União Europeia da Saúde, apresentada pela Comissão em novembro de 2020.
Esta medida foi aprovada pelos eurodeputados por 655 votos a favor, 31 contra e oito abstenções.
O novo regulamento deverá ser aplicável a partir de 1 de março de 2022.
