O parlamento rejeitou, hoje, todas as iniciativas que propunham alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG), ficando a legislação inalterada.
O debate foi agendado pelo PS que pretendia, entre outras alterações o alargamento do prazo para a IVG, mas todos os partidos, à exceção do PSD e da IL, apresentaram as suas próprias propostas.
No final do debate, a votação ditou, conforme já estava preanunciado, o chumbo de todos os projetos de lei e projetos de resolução que estavam em cima da mesa, avança a Lusa.
Projetos de Lei em causa
Os projetos de lei dos partidos à esquerda previam a alteração do prazo legal para a IVG, que atualmente é de 10 semanas e os partidos de esquerda pretendiam alargar para as 12 semanas (PS e PCP) ou para as 14 semanas (BE e Livre), o fim do período de reflexão ou a densificação da lei sobre a objeção de consciência.
Em sentido contrário estavam as propostas do Chega, que propunha a possibilidade de as grávidas fazerem um exame para ver e ouvir o batimento cardíaco do feto, e do CDS-PP, que queria que os médicos objetores de consciência pudessem estar presentes nas consultas que antecedem a interrupção voluntária da gravidez.
