Todos os partidos políticos manifestaram-se a favor da comparticipação de suplementos alimentares para pessoas com doença de Crohn, com a direita a criticar o ex-Governo socialista de inoperância e o PSD a denunciar o Chega de “aproveitamento político”.
Na base da discussão de hoje no parlamento esteve a petição sobre a comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para pessoas com doença de Crohn, que deu entrada na Assembleia da República em 21 de novembro de 2022, com 10.510 assinaturas.
“Não podemos deixar de registar que o PS, quando Governo, declarou a sua indiferença e agora na oposição manifesta preocupação, de onde se conclui que o PS é mais atento aos problemas das pessoas quando está na oposição do que quando tem o poder de resolver os problemas dessas mesmas pessoas”, criticou a deputada social-democrata Sónia Ramos.
A deputada criticou ainda o PS de ter reprovado a proposta dos sociais-democratas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2024 para avaliar a comparticipação do suplemento alimentar para os doentes de Crohn.
“[O PS] provou que a sua noção de justiça social não passava de um slogan. Hoje, liderando o Governo, o PSD, através do grupo parlamentar, volta a colocar na agenda política a concretização de uma medida que reputamos como absolutamente prioritária, na expectativa da sua aprovação por esta Câmara, a bem das pessoas”, salientou.
A deputada do PSD explicou que “não existe nenhum compasso de espera” e que a comparticipação “será uma realidade”.
“Antes que o Chega continue a fazer um aproveitamento político desta temática, [gostaria de] saudar todos os partidos políticos que (…) votarão por unanimidade esta grande medida, porque é assim que se cumpre o 25 de Abril, é medida a medida, é pessoa a pessoa”, realçou.
O deputado do Chega Pedro Frazão acusou todos os partidos, à exceção do CDS, por terem apresentado a mesma ideia que a sua força política havia exposto na anterior legislatura.
“O Chega não tem ideias, mas hoje, quase todos, copiaram a ideia que trouxemos há 10 meses. Não se enganem, isso é um motivo de satisfação para o Chega”, exaltou.
Por seu turno, o BE lembrou que em 2018 já havia sido aprovada uma iniciativa sobre comparticipação para nutrição entérica (alimentação por sonda).
“Eu queria recordar, agora foi dito que o Chega teria sido o primeiro a presentar propostas sobre isto, que em 2018 o BE apresentou e aprovou por unanimidade um projeto exatamente sobre a comparticipação daquilo que nós estamos aqui a falar”, afirmou a deputada Isabel Pires.
Já a deputada socialista Susana Correia explicou que iniciativa do PS “tenta salvaguardar a comparticipação do produto da petição”.
“[Queremos] ir mais longe, tentando comparticipar todos os produtos dos que necessitam nutrição entérica, não caindo, efetivamente, no desleixo que caiu o deputado Pedro Frazão, de ignorar o trabalho desenvolvido pelo Infarmed [Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde], Direção-Geral da Saúde (DGS), associações de doentes e todos os peritos em nutrição”, observou, num debate marcado pela discussão das iniciativas de BE, PAN, Livre, Chega, PSD, PCP e PS
