Patrocínios comunicados ao INFARMED são 4.000 e variam entre 25 e 166 mil euros

17-Fev-2014

Cerca de quatro mil entidades ligadas à saúde receberam no último ano subsídios, patrocínios ou outros bens, cujos valores variam entre os 25 mil e os 166.050 euros, segundo a Autoridade do Medicamento e Produtos de Saúde.

O balanço é feito pelo INFARMED, um ano depois da entrada em vigor do diploma (decreto-lei 20/2013) que dá aos profissionais de saúde, aos laboratórios farmacêuticos e às associações de doentes o prazo de 30 dias para declarar o recebimento e a oferta de subsídios, patrocínios, subvenções e bens avaliáveis em dinheiro.

«Na presente data, encontram-se registadas na Plataforma de Comunicações – Transparência e Publicidade, cerca de 4.000 entidades, que incluem Pessoas Coletivas e Pessoas Singulares», disse à “Lusa” fonte do INFARMED. Os valores declarados encontram-se compreendidos entre €25,00 e os €166.050,00, acrescentou.

De acordo com o diploma legal, 25 euros é o valor mínimo a partir do qual são obrigatórias as comunicações ao INFARMED. Este limite mínimo foi introduzido através de um despacho, publicado cerca de um mês depois da publicação do artigo 159 do decreto-lei nº 20/2013, que estabelece as regras relativas à transparência e publicidade relacionada com os profissionais, pessoas ou entidades ligadas à saúde. Antes disso, a página do INFARMED chegou a incluir, numa lista de perguntas e respostas, a obrigatoriedade de os profissionais de saúde declararem publicamente as canetas, lápis e artigos semelhantes recebidos dos delegados de informação médica, ou os almoços oferecidos pela indústria farmacêutica.

Entre os milhares de comunicações registadas na plataforma informática do Infarmed, de divulgação dos apoios concedidos, o de valor mais elevado – 166.050 euros – foi do laboratório Merck Sharp & Dohme para o Hospital de Santa Maria, para o 4º Curso de Atualização na Terapêutica da Infeção por VIH e das Hepatites, enquanto o de valor mais baixo – 25,76 euros – foi de um livro (“Guia Essencial de psicogeriatria”) concedido pela empresa de produtos farmacêuticos Lundbeck Portugal ao Hospital Garcia de Orta.