Paulo Macedo diz ser um «mito» que Governo foi além da troika na saúde

19-Fev-2014

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, rejeitou nesta quarta-feira ter aplicado «cortes cegos» no seu ministério, considerando este como um dos «mitos» recorrentes na avaliação feita às políticas da saúde desde a entrada da troika em Portugal.

Num discurso na conferência The Lisbon Summit, num hotel em Cascais, Paulo Macedo defendeu-se das críticas e identificou aquilo que considerou serem vários «mitos» sobre as reformas dos últimos dois anos e meio no sector que lidera.

Um deles, referiu, acontece quando se diz que Portugal foi além da troika, seja quanto aos valores das taxas moderadoras face ao que a missão externa exigia, seja quanto à redução da dívida dos hospitais. «Se conseguíssemos desconstruir dois ou três mitos [nesta conferência] já dávamos o tempo por bem entregue», ironizou.

Qualquer Serviço Nacional de Saúde «tem de se reformar permanentemente para se tornar sustentável» e eficiente «numa perspetiva ética», defendeu, para referir que é preciso «reduzir a despesa pública desnecessária» para «proteger os orçamentos da saúde que têm valor acrescentado». E nos últimos dois anos e meio, defendeu, «houve uma clara diferenciação segundo aquilo que entendemos que era a possibilidade» de redução da despesa de cada uma das diferentes áreas do setor.

«Ficámos aquém da troika nas taxas moderadoras», referiu, acrescentando mais um «mito» à lista: quanto à redução de pagamentos em atraso, mesmo com a implementação do programa de regularização de dívidas. «Só se cumprem as metas da troika» quando se eliminam as dívidas dos hospitais. E «enquanto os hospitais estão a gerar dívida, estamos a ficar aquém da troika», sustentou, citado pelo “Público”.

Não foi, porém, nos valores das taxas moderadoras nem da redução das dívidas dos hospitais que as críticas do Observatório Português dos Sistemas de Saúde se centraram no relatório apresentado em 2013. No documento, o observatório considerou que o Governo reduziu em 710 milhões o orçamento da saúde em 2012, mais 160 milhões de euros do que seria necessário para cumprir o memorando.

Para o observatório, que indicou um corte de 550 milhões de euros nesse ano para cumprir as exigências da troika (citando a consultora PricewaterhouseCoopers & Associados), as metas orçamentais do Governo em 2012 anteciparam cortes sem razão aparente.

Também a Indústria Farmacêutica se tem queixado de que os cortes na despesa com medicamentos têm ido para além do que estava previsto no memorando de entendimento.

Esta quarta-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que persistem em Portugal «desafios importantes no controlo da despesa e nos pagamentos em atraso», sendo que estes últimos «continuam a acumular-se» sobretudo no setor da saúde, comprometendo o objetivo acordado.