Paulo Macedo: «Uma das maiores tolices na área da saúde é dizer que houve cortes cegos»

15 de Junho de 2015

O ministro da Saúde recusou que tenha havido «cortes cegos» no setor, assegurando que houve «uma grande preocupação com a equidade» e que «os cortes foram totalmente assimétricos», os quais penalizaram sobretudo os «setores mais fortes».

«Uma das maiores tolices na área da saúde é dizer que houve cortes cegos. Os cortes foram totalmente assimétricos, cerca de dois terços da despesa que foi reduzida foi na área da indústria farmacêutica, das farmácias, dos grossistas e dos dispositivos clínicos, ou seja, nos setores mais fortes», sustentou Paulo Macedo durante a conferência “Estado Social e Demografia” promovida pela coligação PSD/CDS-PP no Porto.

«Infelizmente – acrescentou o ministro – também tivemos que reduzir noutras áreas, como por exemplo nas remunerações dos profissionais da saúde», mas esse corte «foi transversal à função pública», citou a “Lusa”.

Na sua intervenção, durante a qual se propôs «prestar contas» ao trabalho feito nos últimos quatro anos na área da saúde, Paulo Macedo assegurou ainda que, se há cortes que são para ir eliminando como os dos salários e remunerações, outros há que são para manter.

«Há cortes que nós queremos e que há um compromisso de repor, designadamente salários e remunerações, em queremos voltar à situação em que estávamos; [mas] há outros cortes que, claramente, não queremos minimamente repor: margens excessivas, cortes na fraude, cortes no desperdício…mas quem é que pede para repor isso? Só quem está totalmente desfasado da realidade», afirmou.

Asseverando que nos últimos quatro anos esteve sempre patente «uma grande preocupação com a equidade», o ministro da Saúde destacou como exemplo o facto de se terem aumentado as taxas moderadoras, «mas cuidando que elas nunca estivessem a financiar o sistema, porque nunca chegaram sequer a 3% da despesa», e salientou que «mais de 60% da população portuguesa» se encontra isenta.

Paralelamente, Macedo referiu a redução média de 30% do preço dos medicamentos – uma medida que diz ter sido «claramente da responsabilidade deste Governo, porque sobre ela o memorando da troika tinha zero» –, sem a qual, num período de crise, se teria gerado «um problema de saúde público muitíssimo mais significativo».

Descrevendo os últimos quatro anos como tendo sido «totalmente distintos de todos os outros, num período completamente anormal», o ministro da Saúde garantiu não ter «vergonha, mas gosto», em «prestar contas» sobre a obra feita.

«Neste quatro anos, de uma forma inequívoca reforçámos o Serviço Nacional de Saúde, com a abertura de hospitais e o reforço de cuidados primários. É inequívoco que há também uma maior solvência dos hospitais, que hoje em termos de situação económico-financeira conseguem responder melhor do que há três ou quatro anos atrás», afirmou.

Adicionalmente, disse, existem hoje no sistema «claramente mais médicos, mais horas de enfermeiro e mais horas de profissionais de saúde», sendo esta «claramente a área que recruta mais em Portugal, seja na esfera privada, pública ou social».

«Houve também aumento da produção assistencial (com menor número de portugueses que há quatro anos, temos mais cirurgias e consultas não presenciais), conseguimos reforçar carreiras (houve progressões, ainda que limitadas) e, em termos de inovação. Em 2014 introduzimos no mercado mais de 23 novas moléculas», acrescentou.

No seu balanço, Paulo Macedo salientou ainda que «o SNS continua a ser financiado, por opção política desta maioria, de forma solidária através dos impostos dos portugueses», mantendo-se esta orientação «no programa para próximos quatro anos desta maioria».

Numa referência à «área essencial dos médicos de família», o ministro da Saúde reiterou o «desiderato de ter médico de família para todos os portugueses», salientando que o atual Governo diminuiu de cerca de 2,1 milhões para 1,2 milhões o total de portugueses sem médico de família atribuído.

E, adiantou, «com a colocação dos médicos este ano o número baixará para cerca de 500/600 mil pessoas», ou seja, haverá «no final do ano/princípio de 2016 uma redução de mais de um milhão de pessoas que deixaram de não ter médico de família».

A este propósito, Paulo Macedo apontou a «ambição» constante do programa do Partido Socialista de atribuir médicos de família a mais 500 mil pessoas nos próximos quatro anos.

«Ora, mais 500 mil pessoas conseguimos nós neste período de maior crise, em que houve uma das maiores concentrações de reformas antecipadas de médicos de sempre», afirmou.