PCP e BE querem eliminar pagamento de taxas moderadoras na Saúde

31-Jan-2014

O PCP e o Bloco de Esquerda (BE) apresentaram ontem no parlamento dois projetos de lei para a eliminação do pagamento de taxas moderadoras na Saúde, um «obstáculo» na «universalidade de acesso» aos cuidados médicos.

O PCP, disse em plenário a deputada Carla Cruz, pretende «dar uma resposta urgente para assegurar a universalidade no acesso à saúde», e o BE, declarou a parlamentar Helena Pinto, diz que a «realidade desmente o Governo e os partidos que o suportam» sobre o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na maioria, a parlamentar do CDS-PP Teresa Caeiro acusou PCP e Bloco de «qualquer que seja o Governo» em funções, seja de direita ou mais à esquerda, dizerem «sempre as mesmas palavras», dizendo mesmo que o PCP desde 1990 que fala em abolir as taxas moderadoras.

«Uma mentira muitas vezes repetida não se torna numa verdade», registou Teresa Caeiro, corroborada pela deputada do PSD Maria Manuela Tender, que disse que BE e PCP «omitem que há hoje em Portugal mais de 5 milhões e 700 mil utentes do SNS isentos do pagamento de taxas moderadoras, mais de um milhão que no Governo anterior», citou a “Lusa”.

As taxas moderadoras, lembrou ainda, têm a finalidade «de moderar a procura exagerada ou excessiva dos serviços de saúde», e não mais que isso.

O PS, por seu turno, na voz da deputada Luísa Salgueiro, defende que as taxas devem ter um efeito «verdadeiramente moderador» no acesso aos cuidados de Saúde, criticando aumentos nas taxas em 2011, com o atual Governo, que «nalguns casos foram de 200%”».

Ontem também foram discutidos na Assembleia da República dois outros projetos de PCP e Bloco sobre o setor da Saúde: um primeiro, do PCP, procurando definir os critérios de atribuição do transporte de doentes não urgentes e um outro, do BE, reclamando isenção de encargos com o transporte não urgente de doentes.