Personalidades propõe sistema de saúde que articule serviços público, privado e social

08 de maio de 2018

Um sistema de saúde centrado no utente, com o Serviço Nacional de Saúde como “espinha dorsal”, mas articulado com os setores privado e social é o que 44 cidadãos propõem para uma nova lei de bases da saúde.

Dez princípios orientadores foram apresentados ontem, em Lisboa, e são subscritos por várias personalidades entre as quais Bagão Félix, Eurico Castro Alves, Francisco Batel Marques, Helder Mota Filipe, Odette Santos-Ferreira.

Em declarações aos jornalistas, no final da apresentação pública, o professor e antigo ministro da Economia Augusto Mateus defendeu que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido uma peça fundamental na construção da democracia, mas que o país ganharia se soubesse «fazer futuro» e pensasse estrategicamente os próximos 20 anos.

«A saúde é tão importante que nós não podemos tolerar na saúde ineficiências, desigualdades, iniquidades, e, portanto, o que nós propomos são dez princípios para tentar dar um sentido mais estratégico, de mudança tranquila, mas forte, em direção a melhor satisfação», explicou, citado pela “Lusa”.
Segundo Augusto Mateus, o princípio base são os serviços de saúde e os seus destinatários, que são os doentes.

«Doentes que são cidadãos portadores de direitos e não meros consumidores», sublinhou, acrescentando que isso justifica a construção de um sistema mais coerente, com o SNS no «coração».

Augusto Mateus adiantou que esta proposta visa «aproveitar tudo aquilo que o país tem de bom», seja no setor privado, no setor social ou até mesmo no voluntariado.

Os dez princípios orientadores vão desde um sistema de saúde centrado no cidadão, a cidadãos e representantes dos doentes com maior participação ou a maio ênfase à educação para a saúde e prevenção da doença.

Os 44 subscritores defendem, por outro lado, que para o financiamento do SNS seja desenvolvida uma lei de meios que preveja as despesas e as receitas correntes, apontando que o subfinanciamento «crónico» exige orçamentos plurianuais.
Sugerem que sejam alargadas as formas de prestação e de gestão dos serviços de saúde e que, apesar da primazia do setor público, as instituições privadas e sociais continuem a contribuir em complementaridade.

«Na efetivação do direito à saúde, o Estado deve atuar através de serviços próprios e por via de acordos com entidades privadas e sociais e complementar a sua atividade com o restante setor privado e social da área da saúde», lê-se no documento.

Defendem também o apoio ao envelhecimento ativo, o acompanhamento e tratamento das doenças crónica e mental, bem como o apoio à investigação e desenvolvimento científico.