Lancetas, tiras reativas e agulhas usadas diariamente pelos doentes de diabetes mellitus conferem um risco de saúde pública, já que acabam no lixo doméstico. O alerta vem da Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD) e a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que fazem um apelo ao Ministério da Saúde e do Ambiente para a criação de uma rede de recolha e gestão destes resíduos.
Rui Duarte, presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia (SPD), e José Manuel Boavida, presidente da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal (APDP), fazem, num comunicado conjunto, em relação a esta patologia que afeta 13,3% da população portuguesa, segundo dados de 2015. «Milhões de lancetas, tiras reativas e agulhas, usadas para monitorizar e tratar a diabetes mellitus, acabam todos os dias no lixo doméstico porque não é feita uma recolha segura das mesmas. Trata-se de um problema de saúde pública sobre o qual os ministérios da Saúde e do Ambiente têm de atuar urgentemente», alertam.
Os resíduos de medicamentos podem ser entregues nas farmácias, que depois são recolhidos por uma empresa contratada pelo Estado, que recolhe igualmente as canetas de insulina, mas não está incluída a recolha das respetivas agulhas nem dos outros materiais perigosos associados à monitorização e gestão da diabetes. É avançado ainda que em 2015 foram disponibilizadas 1,4 milhões de embalagens de insulina e 2,8 milhões de embalagens de tiras.
Apesar de a concessão da gestão dos resíduos medicamentosos estar devidamente enquadrado (despacho nº 9592/2015), assim como estabelecidos os procedimentos para gestão dos resíduos hospitalares (despacho nº 242/96), «não parece haver um plano estabelecido para a gestão de resíduos perfurantes ou contendo material biológico com origem em utilização domiciliária», destaca César Esteves, endocrinologista e associado da SPD. O profissional de saúde revela ainda que algumas farmácias e instituições de saúde recolhem os resíduos, de forma não oficial, assumindo encargos não devidamente reconhecidos pela tutela.
Os presidentes da SPD e APDP focam: «Numa época em que urge melhorar os procedimentos de gestão de resíduos, a área da saúde não pode ficar de lado e devem ser criadas estratégias para otimizar a sua recolha e processamento em pleno respeito pela saúde pública e pelo ambiente».
Uma fração muito considerável da população com diabetes tem ainda de recorrer diariamente às injeções insulina, o que resulta na produção de uma quantidade enorme de resíduos perigosos – agulhas, lancetas e tiras com material biológico.
César Esteves avança: «estima-se que em Portugal cerca de 40 a 45 mil pessoas sofram de diabetes tipo 1, uma doença que frequentemente lhes exige a utilização seis a oito agulhas por dia, que depois não têm como ou onde descartar em segurança, acabando no lixo doméstico e depois nos aterros, podendo colocar a saúde pública em risco. Um despacho de 1996 relativamente à incineração de resíduos hospitalares responsabiliza cada instituição pela destruição dos resíduos biológicos e perfurantes, bem como os custos a ela associados, mas existe um vazio legal relativamente ao processamento de resíduos perfurantes e com resíduos biológicos, produzidos em ambulatório».
O diretor clínico da APDP, João Raposo explica: «a APDP apoiou o desafio da Quercus para a criação de uma petição endereçada à ministra da Saúde, Marta Temido, para a recolha de agulhas em ambulatório, que se estima que rondem as cerca de 650 mil unidades por dia e que não têm destino correto para onde ser encaminhadas, pois não podem ser entregues nas farmácias, nem em Centros de Saúde ou Hospitais, acabando no lixo doméstico, onde põem em risco os profissionais que tratam o lixo, bem como a saúde pública».
