A SPPSM – Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental lançou uma petição para repor a comparticipação total dos medicamentos antipsicóticos. Esta é uma iniciativa que conta com o apoio da FAMILIARMENTE – Federação Portuguesa de Associações das Famílias com Experiência de Doença Mental.
João Marques Teixeira, presidente da SPPSM, explicou que a comparticipação para estes medicamentos, usados em quadros de esquizofrenia e doenças bipolares, era total até 2010 e que agora os doentes pagam 95%, alertando para o fato que normalmente estas pessoas não trabalham e vivem de reformas que rondam os 200 a 300 euros/mês.
“Alguns dos medicamentos, sobretudo os mais recentes e eficazes e com menos efeitos secundários, são caros, o que significa que mesmo essa percentagem torna impossível para alguns doentes a compra da medicação”, disse João Marques Teixeira, em declarações à agência Lusa. O presidente da SPPSM acrescentou ainda que num universo superior a 45.000 doentes, cerca de 10% não compra a medicação porque não tem dinheiro.
Para o presidente da SPPSM, isto faz com que haja doentes que têm recaídas que levam a um aumento da gravidade da doença por internamento, o que aumenta os custos diretos e indiretos com a doença. Para além disso, o regime especial de comparticipação de psicofármacos, onde se incluem os antipsicóticos, que existiu até 2010 “potenciava uma maior adesão à terapêutica, com impacto considerável na prevenção de recaídas, estabilização de sintomas e menor recurso a internamentos”.
“O regime de prescrição eletrónica introduzido em 2012 está hoje estabilizado e é universal, permitindo evitar a fraude que levou em 2010 à retirada do regime especial de comparticipação para estes fármacos”, indica a petição, para justificar a reposição da comparticipação total.
No mesmo documento indicam que “o impacto indireto desta doença, decorrente do absenteísmo, não participação no mercado de trabalho e produtividade reduzida destas pessoas se cifra, de forma conservadora, em 340 milhões de euros” e que os custos diretos (internamento, reabilitação, ambulatório, hospital de dia, medicamentos, etc.) da esquizofrenia, “avaliados em 96,1 milhões de euros/ano, serão sempre maiores quanto menor for a adesão à terapêutica”.
João Marques Teixeira defende que esta doença representa uma “sobrecarga familiar muito grande” e recorda que, quando a comparticipação total foi interrompida, em 2010, o argumento foram as prescrições para situações fora daquelas para as quais o medicamento estaria indicado.
“Agora, com a prescrição eletrónica, isso não se coloca”, sublinhou.
Joaquina Castelão, presidente da FamiliarMente, defende que a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos antipsicóticos é uma questão de equidade entre doentes.
“Não pedimos que sejam disponibilizados nas farmácias, mas por uma questão de transparência no Serviço nacional de Saúde e nas instituições do sector social convencionado”, refere Joaquina Castelão, em declarações ao “Público”, sublinhando que assim não haverá questões de fraude como as que aconteceram antes de 2010 e que levaram ao corte da comparticipação dos remédios.
