Os dados consultados hoje pela NETFARMA e pela Lusa, no portal do SNS – que desde o início de julho permite monitorizar a execução do Plano de Emergência e Transformação na Saúde -, mostram que de um total de 54 medidas, 26 estão em curso, uma está concluída e as restantes ainda não arrancaram.
As 54 medidas estão estruturadas em cinco eixos estratégicos: Resposta a Tempo e Horas (dez medidas); Bebés e Mães em Segurança (dez medidas); Cuidados Urgentes e Emergentes (13 medidas); Saúde Próxima e Familiar (12 medidas) e Saúde Mental (nove medidas).
Cada um dos eixos do plano, apresentado no final de maio, prevê medidas urgentes, para obter resultados num período de até três meses, prioritárias, planeadas para gerar resultados até ao final do ano, e estruturantes, com planeamento e aplicação a médio-longo prazo.
Eixo Resposta a Tempo e Horas
Das dez medidas (duas urgentes, três prioritárias e cinco estruturantes), seis estão em curso, como, por exemplo, o programa cirúrgico para doentes não-oncológicos e o reforço do acesso à consulta especializada. As restantes estão por iniciar.
Eixo Bebés e Mães em Segurança
Também com dez medidas previstas (três urgentes, quatro prioritárias e três estruturantes), apenas uma foi concluída, a criação de um canal de atendimento direto para a grávida usando a Linha SNS24: o SNS Grávida.
Das restantes, três estão em curso, como é o caso do reforço de convenções com o setor social e privado e a revisão da tabela de preços de convencionados para ecografias pré-natais. As restantes seis, das quais faz parte a criação de um regime de atendimento referenciado de ginecologia de urgência, ainda não arrancaram.
Eixo Cuidados Urgentes e Emergentes
Este tem 13 medidas previstas (três urgentes, oito prioritárias e duas estruturantes), não havendo ainda qualquer medida concluída: quatro estão em curso e as restantes por iniciar, incluindo a requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência – Urgência Geral/Psiquiátrica, que era considerada urgente.
Eixo Saúde Próxima e Familiar
Seis das 12 medidas previstas estão em curso, quatro delas consideradas urgentes. As restantes seis estão por iniciar, incluindo medidas consideradas prioritárias como a revisão dos critérios de transição de USF – modelo A e Unidade de Cuidados de Saúde Primários para USF – modelo B e a atribuição de incentivos à adesão ao regime voluntário de carteira adicional de utentes.
Eixo da Saúde Mental
Os dados disponíveis no portal do SNS indicam que das nove medidas (três urgentes, quatro prioritárias e duas estruturantes) apenas duas estão por iniciar. Contudo, são medidas que estavam classificadas como urgentes: a contratação de psicólogos para os cuidados de saúde primários e a criação e um programa estruturado de saúde mental para as forças de segurança (PSP e GNR).
