A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou que o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030, com o mote uma “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s” encontra-se em consulta pública até dia 7 de maio.
O PNS foi apresentado no passado dia 7 de abril, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, pela Diretora Executiva, Fátima Quitério.
Este tem, pela primeira vez, um horizonte a dez anos, entre 2021 a 2030. O último foi de 2011 a 2016, com extensão a 2020.
O PNS 2021-2030 coloca o foco principal na Agenda das Nações para a Construção do Desenvolvimento Sustentável, tendo como base “os problemas ligados às alterações climáticas ou às infeções com potencial pandémico ou as catástrofes naturais”.
O PNS define as estratégias de intervenção mais adequadas, tendo em vista o alcance de objetivos de saúde sustentável para Portugal.
O PNS 2021-2030 apresenta dez recomendações:
– A sua implementação através da participação e das ações “de tod@s para tod@s”.
– A sua utilização como um instrumento de alinhamento e de governação em saúde.
– A articulação, de um modo integrado, com o planeamento em saúde de nível subnacional.
– A adoção de uma nova tipologia de problemas de saúde.
– A aplicação de um novo paradigma na abordagem dos problemas de saúde e na intervenção em saúde.
– A valorização da informação, da comunicação, da ciência, do conhecimento e da inovação.
– A ação trans e multissectorial sobre os determinantes demográfico-sociais e económicos, como fundamental para o alcance de saúde sustentável.
– O reforço do investimento, pela sua importância crescente, nos determinantes relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde.
– O desenvolvimento de uma nova abordagem ao financiamento e contratualização em saúde.
– A construção de um “Pacto Social para a Década”, centrado na saúde sustentável e na redução das iniquidades em saúde.
O envio de comentários e documentos faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX.
A DGS criou um site dedicado ao PNS onde pode encontrar toda a informação sobre este tema. Consulte aqui.
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