A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estima que o SNS ultrapasse os 210 mil trabalhadores em 2030, mais 60.894 do que em 2023, e alerta que o atual modelo de prestação de cuidados “sobrecarrega” os profissionais.
A projeção consta do Plano de Recursos Humanos na Saúde 2030, elaborado pela ACSS, que agência Lusa consultou e que aponta para uma evolução no número de profissionais de 149.579 em 2023 para 210.473 em 2030.
De acordo com as estimativas, o número de médicos, nesse período, passará de 31.307 para 44.052, enquanto o total de enfermeiros – o maior grupo profissional do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – subirá de 50.852 para os 71.554.
O plano tem em conta o Quadro Global de Referência (QGR) do SNS, recentemente aprovado, que permite às unidades de saúde novos recrutamentos, que no seu conjunto podem ascender a um reforço de até 5% do número de trabalhadores, face aos existentes em 31 de dezembro de 2023.
Quando considerada a taxa de variação média anual entre 2017 e 2023 e a taxa média para cada grupo profissional e para o universo total de trabalhadores do SNS, a ACSS projeta, porém, um crescimento dos recursos humanos mais baixo, passando dos 149.579 em 2023 para 174.191 em 2030, um aumento que se enquadra nos limites estabelecidos no QGR.
O documento salienta que os desafios relacionados com as políticas de recursos humanos em saúde “não dizem respeito só a Portugal”, alegando que “grande parte dos países têm reportado escassez de recursos humanos para assegurem a prestação de cuidados de saúde”.
Recursos humanos escassos
Em Portugal, apesar do aumento progressivo de profissionais de saúde no SNS, os recursos humanos revelam-se “sempre escassos face à atual procura de cuidados, pelo que é imperioso adotar novas políticas de captação, retenção e reativação de profissionais”, alerta o plano.
A ACSS reconhece que este problema se agravou pela mobilidade dos profissionais entre os setores público e privado, em especial no grupo dos médicos, o que “tem tido um acentuado crescimento ao longo das duas últimas décadas”.
“O modelo de prestação de cuidados que tem sido adotado sobrecarrega em demasia os profissionais, gera insatisfação profissional e pessoal, não promove a segurança do doente e condiciona o seu acesso”, refere o plano.
Essa situação deve-se, de acordo com o documento, a modelos de prestação de cuidados desajustados, à falta de organização e das condições de trabalho, à fraca utilização de novas tecnologias e ainda pela não promoção adequada do trabalho em equipa e do task shifting.
Segundo os dados do plano, em termos do número de profissionais, em 2023, a categoria dos enfermeiros liderava com 33% (50.852), seguindo-se os assistentes operacionais com 20% (29.723) e os médicos especialistas com 14% (21.454). Considerando também os médicos internos (em formação da especialidade), o peso total da classe no SNS sobe para os 22%.
O plano identifica ainda “dois períodos claramente distintos” na evolução dos recursos humanos: entre 2018 e 2021, quando se registou um “enorme aumento” no SNS, com mais de 20 mil profissionais de saúde, e a partir de 2021, quando se verificou uma “clara desaceleração do aumento de profissionais de saúde”.
Em 2023, cerca de 20% dos profissionais do SNS estavam nos cuidados de saúde primários, enquanto de 77% trabalhavam nos cuidados hospitalares.
A formação
Já ao nível da formação de novos médicos especialistas, o plano indica que, entre 2017 e 2024, foram disponibilizadas um total de 15.033 vagas. Entre 2017 e 2021, a média de ocupação atingiu 100%, mas a partir de 2022 baixou para os 90%.
“Em particular no concurso de ingresso na formação especializada de 2023, aumentou para 406 as vagas não preenchidas, pelo que o número de vagas preenchidas caiu ainda mais para 1.836 de 2.242 vagas abertas, resultando numa taxa de ocupação de 82%”, refere o documento.
“Significa que aproximadamente 18% dos médicos internos não manifestaram vontade de prosseguir com escolha de uma especialidade”, indica o documento, ao alertar que as condições oferecidas (salários, condições de trabalho, localização das vagas) “podem não ser suficientemente atrativas para os candidatos, que optam por outras oportunidades consideradas mais vantajosas, tanto dentro como fora do país”.
O plano da ACSS revela também que, no período de 2019-2023, 80% dos médicos recém-especialistas permanecem vinculados ao SNS.
Ou seja, de entre um universo de 6.819 médicos recém-especialistas, 5.488 foram contratados pelo SNS após a conclusão da formação médica especializada, enquanto 934 médicos que concluíram a sua especialidade não exercem a sua atividade no serviço público.
