A European Shortages Monitoring Platform (ESMP) entrou em funcionamento com um conjunto essencial de funcionalidades.
Nesta primeira versão, os titulares de autorizações de introdução no mercado (AIM) podem agora submeter dados para comunicar rotineiramente a escassez de medicamentos autorizados a nível central. Este é o início de um período de transição que terminará a 2 de fevereiro de 2025, altura em que a utilização da plataforma se tornará obrigatória.
O lançamento da ESMP é, de acordo com o portal da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), “um marco importante no esforço para combater a escassez de medicamentos e garantir que os medicamentos estejam disponíveis para os pacientes quando e onde eles mais precisam”.
Neste sentido, a EMA adianta que “a plataforma centraliza e automatiza a recolha de dados sobre a escassez de medicamentos, dando às autoridades reguladoras acesso a informações abrangentes e em tempo real para melhorar a prevenção, a monitorização e a gestão da escassez de medicamentos em toda a UE e no Espaço Económico Europeu (EEE)”.
A partir de fevereiro
O lançamento da funcionalidade de comunicação rotineira de situações de escassez será seguido do lançamento da segunda versão da ESMP em fevereiro de 2025, com todas as funcionalidades para os titulares de AIM e as autoridades nacionais competentes.
Nessa altura, estas entidades poderão também apresentar dados sobre a oferta, a procura e a disponibilidade de medicamentos autorizados a nível central e nacional durante as crises e as ações de preparação lideradas pelo Grupo Diretor Executivo para a Escassez e Segurança dos Medicamentos (MSSG) da EMA.
A ESMP também facilitará o acesso a informações publicamente disponíveis sobre a escassez de medicamentos individuais no catálogo de escassez da EMA e nos catálogos nacionais de escassez.
A EMA apoiará os utilizadores da ESMP com formações, webinars (incluindo gravações) e material informativo disponível no sítio Web da EMA.
