Ainda que os países desenvolvidos gastem mais em saúde do que nunca, não raras vezes somos confrontados com as limitações dos sistemas de saúde e respetivas dificuldades de financiamento, crescendo por isso as preocupações sobre a sustentabilidade financeira de tal despesa.
A discussão sobre sustentabilidade foca-se muitas vezes na comparação entre taxas de crescimento da economia e da despesa em saúde. Historicamente, a despesa em saúde tem crescido mais depressa do que a economia. A título de exemplo, desde 1970, a economia americana cresceu cerca de 260%. Porém, a despesa em saúde aumentou praticamente 900%. No caso português, o crescimento de mais de 200% da economia, foi largamente ultrapassado por uma despesa em saúde que cresceu cinco vezes mais depressa. Projeções da OCDE apontam para que a despesa em saúde cresça de cerca de 9% do PIB para mais de 14% em 2060.
Existem múltiplas explicações que concorrem para explicar o crescimento da despesa em saúde, com as novas tecnologias a ocuparem o pódio. Entre outras explicações, encontram-se a subida dos níveis de vida, o baixo crescimento da produtividade no setor ou, em menor medida, o envelhecimento da população. Frequentemente, face a tais projeções, tende-se a concluir que a despesa em saúde é insustentável. Contudo, esta conclusão não deixa de ser algo prematura.
Por um lado, os dados mais recentes apontam para um abrandamento no crescimento de despesas em saúde. Desde 2010, a taxa de crescimento das despesas em saúde nos países da OCDE é idêntica à do crescimento da economia. De facto, o crescimento nos últimos anos tem sido menos de metade do que o observado na década anterior.
Por outro lado, tende-se muitas vezes a ignorar o impacto positivo que as despesas em saúde têm na economia. Estas devem ser encaradas como um investimento com retorno concreto, mesmo em termos económicos. Estudos recentes apontam para um aumento de quase quatro meses na esperança média de vida, por cada aumento de 10% na despesa em saúde. Desde 1970, a esperança média de vida na OCDE aumentou mais de dez anos.
Quando olhamos para o crescimento económico, medimos variações na qualidade de vida. Porém, a despesa feita em saúde tem um impacto não só na qualidade de vida, mas também na sua quantidade. Por isso, comparações entre taxas de crescimento, devem incorporar ganhos em rendimento (medidos pela variação do PIB), mas também evoluções da esperança média de vida.
Utilizando uma metodologia desenvolvida por Becker, Philipson e Soares (2005), é possível ter uma estimativa de uma taxa de crescimento que incorpore os ganhos da esperança média de vida. Incorporar ganhos de longevidade reduz o fosso entre esta taxa de crescimento e o aumento das despesas em saúde. Aliás, desde 2010 a despesa anual em saúde cresceu menos do que esta taxa de crescimento (1,2% vs. 1,7%).
Não quer isto dizer que não existam problemas associados com o crescimento das despesas em saúde. De facto, dado o peso substancial das despesas públicas em saúde, o problema de sustentabilidade é também afetado por restrições adicionais relacionadas com as finanças públicas.
Neste jogo de equilíbrio, não basta que os benefícios do sistema de saúde superem os custos, dado que restrições de finanças públicas podem muitas vezes ser limitativas – em particular em países como Portugal. A busca por uma maior eficiência – quer na gestão corrente, quer na introdução de novas tecnologias – é por isso fundamental.
A despesa em saúde não pode ser encarada como um gasto sem retorno, mas sim como um investimento que traz benefícios concretos, não apenas para a vida dos cidadãos, mas para a economia como um todo. Esses benefícios devem ser medidos e incorporados, apoiando a tomada de decisão sobre o quanto podemos gastar em saúde.
Eduardo Costa
Nova School of Business and Economics
PhD Candidate in Economics
Invited Assistant
(A coluna Notas da Nova é uma contribuição para a reflexão na área da saúde, pelos membros do centro de investigação Nova Healthcare Initiative – Research. São artigos de opinião da inteira responsabilidade dos autores)
