Portugal é o país da UE que menos gasta em medicamentos para o cancro

18 de Junho de 2015

Portugal é o país da União Europeia (UE) que menos gasta em medicamentos para tratar o cancro, segundo um relatório realizado pela consultora internacional BCG, apresentado hoje no Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

O estudo “Inovação como um Direito dos Portugueses” revela ainda que o cancro é a segunda causa de morte entre a população portuguesa, no entanto, apenas representa 7% da despesa do Estado com medicamentos, de acordo com informações avançadas pelo “Público”.

Além disso, as moléculas inovadoras nesta área demoram mais a serem aprovadas e comparticipadas e muitas vezes a sua utilização é limitada a uma parte das indicações aprovadas a nível internacional. Salientam os autores que «os fármacos oncológicos são quase exclusivamente hospitalares, o que agrava ainda mais as condições de acesso».

Os autores afirmam que «o acesso tardio e limitado à inovação farmacológica gera o risco de Portugal se distanciar gradualmente da Europa em termos de resultados em saúde». Mais concretamente, «a evolução dos resultados em oncologia tem sido inferior à média da UE18», isto é, «à medida que medicamentos inovadores não disponíveis em Portugal comecem a ser usados noutros países e os standards de tratamento nacionais se distanciem dos internacionais, há o risco de os resultados ficarem comprometidos».

A análise feita permitiu apurar várias situações concretas.«Em 2012, Portugal era o país com menor despesa em medicamentos oncológicos ajustada à incidência de cancro, apresentando uma despesa 43% inferior à média desta região», lê-se no relatório. Além disso, «apesar de ser um dos países com menor incidência de cancro, era o 4º país com maior mortalidade ajustada à incidência, situando-se apenas atrás da Grécia, Áustria e Reino Unido».

Olhando para os vários tipos de neoplasias malignas, o país “está pior posicionado em cancros como o colorretal, próstata, bexiga, mama e pâncreas”. Entre 1990 e 2011, Portugal foi mesmo o 2º com a menor melhoria na taxa de mortalidade por cancro, menos 6%, superando apenas a Grécia.

A «recente crise económica, o aumento da obesidade e o elevado consumo de tabaco» podem explicar «o distanciamento em termos internacionais» dos indicadores nacionais, é reconhecido no estudo. Ainda assim, há outros que ficam por explicar. «Exemplos recentes de fármacos oncológicos inovadores aprovados pela Agência Europeia do Medicamento há mais de três anos e ainda não no comparticipados» nas unidades públicas de saúde portuguesas.

Alguns doentes conseguem ter acesso a tratamentos inovadores através dos mecanismos de exceção previstos, mas esta é uma alternativa «de avaliação casuística que corre o risco de não ser equitativa». Os peritos em Saúde têm sido unânimes em defender que a utilização de terapêuticas no Serviço Nacional de Saúde tem de ser feita com regras mas também em moldes regulares.