Portugal deve dispor de uma estratégia para gerir a crescente quantidade de dados e de informação de saúde, com garantias de segurança e privacidade e alinhada com as novas regras europeias, defende o Conselho Nacional de Saúde.
Esta é uma das recomendações que consta do relatório sobre o sistema de informação de saúde, elaborado pelo órgão independente de consulta do Governo, que será apresentado hoje num fórum que vai decorrer na Assembleia da República.
“A quantidade crescente de dados em saúde, aliada à necessidade de melhorar a qualidade e efetividade dos serviços de saúde, impõe a criação de uma estratégia nacional de dados e informação em saúde”, alerta o documento do Conselho Nacional de Saúde, cita a Lusa.
De acordo com o relatório, a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020/2022 “nunca foi formalmente aprovada, deixando o país sem uma estratégia concreta de ação, até ao presente” sobre esta área.
Segundo o conselho, esta nova estratégia para Portugal deve estar alinhada com o Espaço Europeu de Dados em Saúde, uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia em 2022 e que entrará em vigor em 2026, com o objetivo de criar um ambiente de confiança e segurança que permita o acesso e a partilha de dados de saúde entre diferentes países, instituições e profissionais que prestam cuidados.
O conselho alega que o desenvolvimento dessa estratégia para Portugal, em consonância com o Espaço Europeu de Dados em Saúde, permitirá melhorar a qualidade dos serviços de saúde, aumentar a eficiência do sistema de saúde e promover a investigação e a inovação neste setor.
Além disso, defende que a estratégia nacional de dados e informação em saúde, que tem de incluir programas de literacia digital, deve garantir padrões de segurança e de privacidade, bem como a implementação de mecanismos de acesso e controlo adequados às características dos cidadãos.
Os dados em saúde são informações recolhidas, armazenadas e utilizadas e que podem abranger várias informações relacionadas com a saúde de cada pessoa, das populações, de doenças, de tratamentos, de saúde pública e de investigação clínica, entre outras áreas.
No caso dos dados clínicos, trata-se de informação específica sobre uma pessoa, como a doença, os resultados de exames, o histórico de saúde, os dados genómicos, os diagnósticos, as prescrições e os procedimentos de que foi alvo.
A informação de saúde refere-se ao conjunto de dados organizados e processados relacionados com a saúde de indivíduos, populações ou sistemas de saúde, mas que envolve a sua interpretação e análise para apoiar as decisões clínicas, a investigação e as políticas de saúde.
