Os portugueses consumiram mais quatro milhões de embalagens de medicamentos em 2018 do que no ano anterior, o que reflete que a acessibilidade aos fármacos «continua em níveis elevados», anunciou hoje o INFARMED.
Relativamente às dificuldades no acesso a medicamentos que o relatório do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde da ANF divulgou recentemente, o INFARMED esclarece que recebeu, no ano passado, 435 contatos de utentes a reportar esta situação, o que representa uma ligeira descida face a 2017 (455 contactos) e a 2016 (489). Num comunicado da agência “Lusa”, a instituição avançou ainda que «alguns destes contactos se referiam a faltas pontuais de medicamentos genéricos ou de marca, mas com alternativa terapêutica no mercado nacional».
Durante o ano de 2018 foram ainda concretizadas 248 inspeções a farmácias e 150 inspeções a distribuidores por grosso de medicamentos, nota a autoridade do medicamento. Continua que «apesar de em todas estas ações inspetivas, se verificar a existência de questões relacionadas com faltas de medicamentos, não foi identificada nenhuma situação de especial relevo relativamente a anos anteriores».
Sobre questão de indisponibilidade dos medicamentos, o INFARMED explica que foram identificadas duas causas que estão na origem desta situação. Uma questão «temporária» em que se prevê a reposição, embora nem sempre com data concreta identificada, por «falta (indisponibilidade comunicada pelo distribuidor por grosso ou locais de dispensa)» e «rutura (indisponibilidade notificada pelo Titular da Autorização de Introdução no Mercado)». A outra causa é uma falha «permanente», devido à «cessação de comercialização, que se traduz na não disponibilização no mercado nacional» por decisão Titular da Autorização de Introdução no Mercado (TAIM).
«Nestas definições são considerados todos os medicamentos comercializados em Portugal, independentemente da sua forma, apresentação ou classificação quanto à dispensa ou avaliação económica, dispensados em serviços farmacêuticos hospitalares, em farmácia de oficina ou em locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica», contextualiza. Aproveita ainda para relembrar as medidas levadas a cabo para gerir a indisponibilidade do medicamento em Portugal, nomeadamente a Via Verde do Medicamento ou linhas de contato para utentes e profissionais de saúde reportarem problemas de abastecimento de medicamentos.
