Segundo o Relatório da Primavera 2019, do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), Portugal é dos países europeus onde os doentes demoram mais tempo a ter acesso a medicamentos inovadores.
A análise mostra que no nosso país, o tempo para acesso à inovação terapêutica é cinco vezes mais longo do que o melhor resultado europeu no período de 2015 a 2017.
Enquanto a Alemanha, que lidera a tabela como o país onde a demora é menor, teve uma demora média de 119 dias para introduzir no mercado medicamentos inovadores, Portugal demorou 634 dias, ou seja, quase dois anos. Só a Lituânia com mais de 700 dias e a Sérvia acima dos 900 dias apresentam piores resultados.
Os números revelam ainda que entre 2009 e 2018, o ano de 2017 foi o que registou mais aprovação de medicamentos com novas substâncias ou com novas indicações terapêuticas, com 60 novos fármacos. Já entre 2009 a 2012, a aprovação de medicamentos inovadores esteve em decrescendo, tendo depois aumentado de modo mais significativo a partir de 2015, com a excepção de 2018 onde voltou a haver uma descida, só com 40 novos medicamentos aprovados.
O relatório, que reflete dados da associação europeia da indústria farmacêutica, sublinha que os números não explicam quais os fatores que contribuem para estes atrasos e aconselha uma “avaliação mais fina” das várias fases do processo de acesso à inovação terapêutica.
Apesar de os números não explicitarem as causas, o Relatório contudo, considera que há “excessiva interferência do quadro de decisão orçamental imediato” no acesso a medicamentos inovadores.
Para que esta situação seja ultrapassada, o Observatório recomenda o planeamento com “antecipação razoável” dos ciclos de introdução de inovação, e sugere que seja aumentada a transparência dos procedimentos de fixação dos preços.
