Presidente do INFARMED assume que anúncio da transferência da sede afeta atividade

19 de janeiro de 2018

A presidente do INFARMED assumiu ontem no Parlamento que o anúncio da transferência da sede de Lisboa para o Porto está a perturbar a atividade habitual da entidade, tendo 20 funcionários pedido este mês para sair.

Maria do Céu Machado foi ouvida, a pedido do PSD, numa comissão parlamentar de Saúde extraordinária sobre a transferência da sede do INFARMED, anunciada em novembro pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

«É difícil continuarmos o trabalho normal pensando que vamos estar seis meses sem saber o que vai acontecer», afirmou, numa referência ao grupo de trabalho criado pela tutela para avaliar a viabilidade do processo, e que tem que apresentar um relatório até ao fim de junho.

A presidente do INFARMED considerou que o que está em causa não é a localização, mas «mexer numa estrutura pesada, com uma rotina diária com tanta pressão externa, e tão intensa, e à qual se consegue dar resposta».

Uma das consequências do anúncio do Governo, contestado pela maioria dos trabalhadores, foi o pedido em janeiro, até à data de hoje, da saída de 20 funcionários da instituição, salientou.

A pediatra frisou que não foram ainda «demonstradas as razões» de que a transferência da sede do INFARMED será «uma mais-valia», e que qualquer mudança na instituição «será muito mais difícil e disruptiva» se o conselho diretivo e os trabalhadores, excluídos do grupo de trabalho, não forem envolvidos no processo.

Segundo Maria do Céu Machado, a transferência da sede tem também «um impacto financeiro que não é pequeno», que não contabilizou, citou a “Lusa”.

A presidente da entidade reguladora do medicamento «é a favor da descentralização» de serviços, na ótica de o INFARMED «ter algumas áreas de crescimento» na sua atividade, como ter núcleos de inspeção e farmacovigilância em várias zonas do país.

Nas suas intervenções, PSD, BE, PCP e CDS-PP questionaram a credibilidade do anúncio da transferência da sede do INFARMED, invocando que o plano estratégico da entidade, aprovado em setembro, não prevê esta medida, e criticaram a exclusão do conselho diretivo e da comissão de trabalhadores do grupo de trabalho que vai estudar os impactos da mudança, e que, de acordo com Maria do Céu Machado, integra especialistas que prestam serviço ao próprio INFARMED.

O PS invocou que «não há uma decisão definitiva, mas uma intenção», respondendo a uma «orientação política» do Governo, a da «descentralização dos serviços como forma de alcançar a coesão territorial». O partido assinalou que os interesses dos trabalhadores serão salvaguardados.