Primeiro “Atlas global dos cuidados paliativos” avalia situação portuguesa

29-Jan-2014

Portugal faz parte dos países onde os cuidados paliativos estão generalizados, mas sem prestação exclusiva pelo serviço nacional de saúde, segundo o estudo da Organização Mundial de Saúde e da Aliança Mundial dos Cuidados Paliativos, publicado ontem em Genebra.

Na classificação do estudo, que oferece, pela primeira vez, uma visão global da prestação de cuidados paliativos no mundo, Portugal ocupa o “grupo 3b”, correspondente à prestação generalizada de cuidados paliativos, embora nem sempre disponíveis no serviço nacional de saúde.

«O grupo 3b significa que os cuidados paliativos estão disponíveis em todo país, mas não estão integrados no sistema principal de saúde», disse à “Lusa” Stephan R. Connor, consultor da Aliança Mundial dos Cuidados Paliativos (AMCP) e um dos coordenadores/editores do “Atlas Global dos Cuidados Paliativos no Fim da Vida”, elaborado com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Este grupo de países – “3b” -, que conta, entre outros, com a Argentina e a Turquia, caracteriza-se pela existência generalizada de cuidados paliativos, com um aumento progressivo de apoio a nível local, diferentes fontes de financiamento e de entidades fornecedoras, sendo ainda a possibilidade de disponibilização de morfina um dos fatores de avaliação da OMS e da AMCP.

Em Portugal, os cuidados paliativos não são exclusivos do serviço nacional de saúde, sendo também prestados por misericórdias e instituições privadas de solidariedade social, entre outras entidades.

Segundo o estudo publicado ontem pela OMS, só 20 países no mundo, ou territórios com sistemas autónomos, têm cuidados paliativos integrados nos seus sistemas principais de saúde e reconhecidos como especialidade: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Hong Kong, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Noruega, Polónia, Roménia, Singapura, Suécia, Suíça, Uganda, Reino Unido e Estados Unidos.

Estes países integram o grupo 4b, caraterizado pela «integração avançada» dos cuidados paliativos no sistema de saúde. Os cuidados paliativos são tratamentos que consistem em aliviar dor e sofrimento, físico e psicológico, a pacientes com doenças graves, prolongadas, incuráveis e progressivas.

Na maioria dos países, porém, segundo o coordenador do estudo, o médico Stephan Connor, os cuidados paliativos estão maioritariamente direcionados «para pacientes com cancro, o que pode limitar o acesso a esses cuidados de doentes com outras enfermidades, como doenças cardiovasculares, respiratórias, hepáticas, mentais, infetocontagiosas, como o VIH/sida, ou doenças pediátricas».

O estudo agora publicado, que congrega dados globais de diferentes origens, indexados a 2011, estima que, em termos médios, a nível global, uma em cada dez pessoas a precisar de cuidados paliativos não os recebe.

As estimativas da OMS e da AMCP apontam para a existência de 20 milhões de pessoas que, todos os anos, carecem de cuidados paliativos, entre os quais 1,2 milhões de crianças (seis por cento).

O especialista destaca ainda o impacto negativo da crise mundial nestes tratamentos: «Fornecedores de cuidados paliativos dependem em grande parte de donativos e houve uma redução deste tipo de apoio», disse à “Lusa” Stephan Connor.

Para muitos países, no entanto, os principais desafios estão relacionados com a escassez de recursos.

O estudo da OMS e da AMCP apela à criação de planos nacionais estratégicos sobre os cuidados paliativos, que incluam um plano de ação, acesso a medicamentos, a integração dos cuidados nos currículos académicos, como especialidade, e a monitorização destes planos.