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PS critica «fraquíssimas convicções» do PR por promulgar diploma da ADSE 16 de Maio de 2014
O dirigente socialista José Junqueiro criticou hoje as «fraquíssimas convicções» demonstradas pelo Presidente da República ao promulgar o diploma que determina um aumento dos descontos para a ADSE depois de o ter vetado em março, avança a agência “Lusa”.
«Esta promulgação do aumento da ADSE representa uma fraca convicção do senhor Presidente da República porque vetou, numa primeira vez, mas não resistiu à insistência do Governo», afirmou à “Lusa” José Junqueiro.
O deputado reagia à decisão, anunciada na quinta-feira, de promulgação da proposta de lei do Governo que prevê o aumento dos descontos para a ADSE de 2,5% para 3,5%.
Aprovado em plenário a 17 de abril, o diploma foi promulgado pelo chefe do Estado na última sexta-feira, 09 de maio, e seguiu na quarta-feira para publicação em Diário da República, de acordo com a informação prestada pela Assembleia da República.
Apesar de considerar «uma situação insuportável» a promulgação e consequente adoção de um aumento dos descontos para o subsistema de saúde dos funcionários do Estado, o deputado socialista remeteu para mais tarde a decisão sobre a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional.
«O PS tomará a sua posição sobre essa matéria no momento oportuno», afirmou.
O anúncio da promulgação do diploma levou o Partido Comunista, através do líder parlamentar, João Oliveira, e o Bloco, através da coordenadora Catarina Martins, a anunciarem que vão pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade da lei ao Tribunal Constitucional.
Para José Junqueiro, o importante agora é que o primeiro-ministro diga, «com clareza, no próximo Conselho de Ministros, que medidas complementares tem [relativamente a] cortes dos salários de todos os trabalhadores portugueses».
Adiantando que o aumento dos descontos para a ADSE representa um corte nos rendimentos dos trabalhadores de 133 milhões de euros, o dirigente socialista defendeu que o Governo perdeu «qualquer espaço de manobra para dizer que vai devolver o que quer que seja aos portugueses».
O dirigente socialista desafiou ainda o cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, Paulo Rangel, a dar a sua opinião sobre este aumento dos descontos para a ADSE.
«Gostava, neste contexto, de perceber qual é a opinião do cabeça-de-lista do PSD às Europeias, que se comporta como uma espécie de regedor do Governo« e saber «onde é que está a descida de impostos», concluiu. |
