PS: Governo quer «um SNS de serviços mínimos»
17-Abr-2014
O secretário nacional do PS Álvaro Beleza afirmou ontem que «este Governo manifesta que quer um SNS de serviços mínimos», referindo-se assim à portaria aprovada pelo executivo que prevê reduções de serviços nos hospitais públicos.
Álvaro Beleza, que falava à agência “Lusa” no final de uma reunião com a Associação Nacional dos Autarcas do Partido Socialista (ANA PS) e com os deputados socialistas da Comissão de Saúde, na sede do partido, em Lisboa, referiu também que esta carta hospitalar «não é mais do que um corte nos serviços de saúde, para diminuir o número de serviços prestados à população e de camas em hospitais em Portugal, com certeza para fazer um serviço à troika».
Segundo Beleza, o país já apresenta um rácio de camas hospitalares que é inferior à média europeia.
De acordo com o secretário nacional do PS, trata-se de «um Governo sozinho», já que aprovou a portaria sem ouvir «os profissionais, as ordens dos médicos, dos farmacêuticos, dos enfermeiros e os autarcas» e sem dialogar com o PS. O executivo «fala muito em consenso, mas de facto não quer ouvir», sustentou Álvaro Beleza.
A portaria nº 82/2014, publicada em Diário da República a 10 de abril, tem em vista a diminuição de serviços nos hospitais públicos, através da categorização dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O secretário nacional reconheceu que «tem de ser feita uma reforma do SNS», mas deve ser «integrada, coerente, transversal, apostando na prevenção e nos cuidados primários, e na sua ligação aos cuidados hospitalares e continuados» e não feita através de «medidas avulsas e desconexas».
«A nossa luta é que o Governo retire a portaria», acrescentou Álvaro Beleza, salientando que o PS «tudo fará para salvar o SNS» não abordando, porém, quais as ações que o partido vai levar a cabo.
O presidente da ANA PS, José Luís Carneiro, assinalou que é a primeira vez que uma reforma é encetada por portaria, o que a seu ver «ilustra bem a metodologia que o Governo segue».
José Luís Carneiro apontou exemplos concretos de estabelecimentos afetados por esta portaria, como o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, da maternidade de Guimarães, do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (Penafiel), do Hospital de Santa Cruz (Lisboa) e da maternidade de Bragança.
Acresce que «aquilo que estava acordado com a troika era uma redução de 900 milhões de euros. Já vamos em cortes superiores a 1.700 milhões de euros e sabemos que foram feitas comunicações, nos últimos dias aos hospitais, para reforçarem os cortes», afirmou o dirigente dos autarcas socialistas.
A presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Berta Nunes, também esteve presente na reunião, tendo assegurado à “Lusa” que os autarcas estão «muito preocupados» com as dificuldades que as populações têm no acesso à saúde e ainda com a sustentabilidade do SNS.
