PS quer ouvir bastonários na AR sobre direitos de maternidade

03 de dezembro de 2014

O PS quer ouvir os bastonários das ordens dos médicos e dos enfermeiros no parlamento sobre as denúncias que receberam de médicas e enfermeiras que estariam a ser pressionadas para não usufruir do horário pós-licença de maternidade ou questionadas sobre a intenção de engravidar.

Segundo a agência “Lusa”, os deputados do PS dirigiram também uma pergunta ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, sobre a mesma matéria, pedindo-lhe que confirme se, «em algum momento, algum dirigente sob sua tutela, emitiu alguma orientação para que os júris constituídos, no âmbito dos concursos de admissão de médicos, questionassem as candidatas mulheres se pretendiam engravidar».

Os deputados Elza Pais, Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves questionaram ainda Paulo Macedo sobre se algum dirigente sob a sua tutela deu «alguma orientação para que as enfermeiras ao serviço do Serviço Nacional de Saúde não beneficiassem do regime de horário pós-licença de maternidade».

«Face às denúncias do senhor bastonário da Ordem dos Médicos e do senhor bastonário da Ordem dos Enfermeiros, que medidas/diligências tomará o senhor ministro da Saúde para que seja respeitada plenamente a lei e sejam reforçadas as condições de exercício do direito à maternidade pelas mulheres profissionais do SNS? De que forma pretende o Senhor Ministro sancionar os responsáveis pelas situações denunciadas?», questionaram.

Os deputados socialistas requereram também a audição do bastonário da Ordem dos Médicos e do bastonário da Ordem dos Enfermeiros na subcomissão de igualdade, que depende da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

No requerimento, recorda-se que no dia 20 de novembro, o bastonário da Ordem dos Médicos tornou públicas queixas de «várias médicas recém-especialistas, em que, no âmbito de concursos de seleção e admissão para hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), lhes terá sido perguntado se pretendiam engravidar».

Por outro lado, o «bastonário da Ordem dos Enfermeiros revelou várias denúncias recebidas de enfermeiras relativamente ao gozo do horário pós-licença de maternidade, que permite reduções de horário para amamentação, em que existem pressões para que as enfermeiras não gozem este direito na totalidade», referem no documento.

«Ambas as situações revelam um tratamento discriminatório inaceitável das mulheres profissionais no Serviço Nacional de Saúde, que envolve uma intolerável violação dos princípios de reserva da intimidade, da vida privada e proteção de dados, e atenta contra o exercício pleno do direito à maternidade», defenderam os deputados socialistas.