27-Mar-2014
A Troika quer planos de reestruturação na próxima avaliação. Governo pressiona hospitais para entregarem informação à tutela.
A reforma dos hospitais arrisca falhar mais um prazo estipulado pela troika. Os planos estratégicos dos hospitais – onde se definirá quais os serviços e unidades a fechar ou a fundir – têm de estar fechados e aprovados até ao final deste mês, ou seja, na próxima segunda-feira. Mas, até agora, apenas a Administração Regional de Saúde do Alentejo (que inclui o menor número de hospitais) fez chegar o documento ao ministro da Saúde.
O “Diário Económico” sabe que o Secretário de Estado da Saúde emitiu um despacho esta semana pedindo que os pedidos lhe sejam entregues «impreterivelmente» até ao final do mês.
Depois de sucessivos adiamentos, a troika deixou bem claro que queria avaliar os planos na 12ª e última avaliação que ocorre já em abril. Se Paulo Macedo falhar o compromisso com os credores internacionais, uma das medidas mais emblemáticas do memorando de entendimento no capítulo da saúde não será cumprida. Além do desagrado da troika está por saber qual a consequência direta do não cumprimento da medida. Contactado pelo “Diário Económico”, o Ministério da Saúde não quis comentar a situação.
O calendário para implementar a reforma hospitalar tem sido sucessivamente adiado. Primeiro, o programa detalhado seria conhecido ainda em 2012 para ser implementado em 2013. Agora, os planos dos hospitais têm de ser aprovados até ao final do primeiro trimestre deste ano e a reforma hospitalar é para levar a cabo até 2016.
Será nestes planos que os hospitais ou centros hospitalares definirão as carteiras de serviços e necessidades de pessoal em função das mesmas, o que pode implicar aberturas, encerramentos ou fusões de unidades e serviços. No final, o objetivo é garantir um parque hospitalar sem défices em 2015/2016.
O valor exato da poupança que o Governo pretende alcançar com a reforma hospitalar continua pouco claro: o orçamento do Estado para 2014 prevê 207 milhões de euros de consolidação orçamental com a reforma hospitalar e a otimização de custos na área da saúde; a troika chegou a falar em 400 milhões de euros, mas nos documentos relativos à 10ª avaliação o Governo apontava para 230 milhões de euros.
Reiterando a ideia de que a reforma hospitalar já está em curso, Paulo Macedo disse ontem na Comissão Parlamentar de Saúde que numa primeira fase o Governo teve de «atender aos problemas dos hospitais que se encontravam em falência técnica e em risco de verem os abastecimentos de medicamentos suspensos», admitindo vir a «revisitar modelos de financiamento» mais à frente.
