De acordo com um relatório divulgado, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu 96.479 processos REC (reclamações, elogios e sugestões), em 2020, mais 3,1% do que no ano anterior.
O relatório refere ainda que, em 2020, foram decididas 84.934 reclamações, 10.698 de elogios e 1.336 de sugestões.
Em 2020, a ERS decidiu sobre 96.594 processos, o que representou um decréscimo de 33,9% em relação ao ano anterior. O relatório refere que o volume de processos decididos em 2019 foi atípico, e resultou do plano de recuperação iniciado em 2017.
“Salientam-se, em momentos diferentes do ano, picos no volume de reclamações de três temas: as “questões financeiras”, no mês de maio, em relação direta com o assunto “covid-19”, concretamente com a cobrança de valores referentes à utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) em estabelecimentos dos setores privado e social, a “focalização no utente” no mês de julho, que se revelou frequentemente a temática mais reclamada, atentas as dificuldades no direito ao acompanhamento em contexto de pandemia, e, no mês de outubro, com a perspetiva da retoma da normalidade, sobressaem as reclamações relativas a “acesso a cuidados de saúde”, explica o relatório.
Segundo o relatório, 70,2% dos processos submetidos à ERS foram relativos a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, incluindo-se os estabelecimentos geridos em regime de Parceria Público-Privada (PPP).
Cerca de 52,5%, foram de estabelecimentos de saúde situados na região de Lisboa e Vale do Tejo, que teve também o número mais elevado de REC por 1.000 habitantes.
Os elogios foram dirigidos ao pessoal clínico (32,4%) seguindo-se o funcionamento dos serviços de apoio (23,0%).
No que respeita às sugestões, o funcionamento dos serviços clínicos (34,4%) e as instalações (28,6%) foram os mais mencionados.
