Foram publicados em Diário da República (DR), esta quarta-feira (21), cinco Regulamentos Internos da Ordem dos Farmacêuticos (OF): Recrutamento, Seleção de Pessoal e Recursos Humanos, atribuição de distinções, atribuição de competências farmacêuticas, atribuição da competência farmacêutica em Oncologia e funcionamento, duração do mandato e meios do provedor dos destinatários dos serviços prestados pelos membros da Ordem dos Farmacêuticos, avança a OF no seu portal.
A Ordem informa que em Consulta Pública estiveram os documentos, durante os meses de junho e julho, tendo sido aprovados pela Direção Nacional ou pela Assembleia Geral, nos termos das competências de cada órgão.
A associação Pública Profissional sublinha que em breve serão igualmente publicados em DRE os restantes Regulamentos aprovados na Assembleia: Admissão, Disciplinar, Qualificação e o Código Deontológico.
A revisão e adaptação de Regulamentos Internos e a criação de outros surge com a entrada em vigor do novo Estatuto da OF, em março deste ano, na sequência da nova Lei-quadro das Associações Públicas Profissionais.
Verifique os documentos agora publicados:
Aprovação do regulamento sobre o funcionamento, duração do mandato e meios do provedor dos destinatários dos serviços prestados pelos membros da Ordem dos Farmacêuticos.
Aprovação do regulamento de Recrutamento, Seleção de Pessoal e Recursos Humanos da Ordem dos Farmacêuticos.
Aprovação do regulamento para a atribuição de distinções da Ordem dos Farmacêuticos.
Aprovação do regulamento para atribuição da competência farmacêutica em Oncologia.
Aprovação do regulamento para atribuição de competências farmacêuticas.
