O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a condenação a penas suspensas de um médico e um delegado de informação médica num processo relacionado com falsas vendas de medicamentos, segundo um acórdão hoje acedido pela “Lusa”.
Os dois arguidos foram condenados em junho de 2018, no Tribunal de São João Novo, no Porto, a três anos e dez meses de prisão, pelos crimes de falsificação de documento e burla qualificada. A suspensão da pena ficou sujeita ao pagamento de 38 mil euros, cada um, ao SNS.
A mesma pena foi sobreposta a uma farmacêutica, que era coarguida no processo. O coletivo de juízes condenou ainda a farmácia, da qual a arguida era diretora técnica, a uma multa de dez mil euros. Os fatos remontam ao período de outubro de 2011 a setembro de 2012 e tiveram por base a exploração de uma farmácia localizada na Vila das Aves que a arguida geria.
O tribunal deu como provado que os três arguidos coordenaram um esquema que se traduziu na obtenção fraudulenta de comparticipações do SNS. Nesse âmbito, realizaram operações fraudulentas de vendas de medicamentos, faturando-as ao SNS como se os utentes tivessem realmente adquirido os medicamentos, obtendo assim cerca de 114 mil euros em comparticipações que não lhes correspondiam.
