Relatório: Cuidados Continuados têm de continuar a crescer, mais em Lisboa e Porto

29 de setembro de 2014

A rede de Cuidados Continuados Integrados (CCI) em Portugal continental terá de continuar a desenvolver-se, dando prioridade a resolução de assimetrias, sendo as regiões da grande Lisboa e Porto as mais necessitadas.

A recomendação faz parte de um relatório sobre CCI, divulgado na sexta-feira pelo Ministério da Saúde e feito por um grupo de trabalho que avaliou a capacidade instalada e as necessidades em cuidados continuados integrados, no continente.

Da análise concluiu-se que é preciso investir especialmente nos CCI de longa duração (três vezes mais do que nos de média duração), com a grande Lisboa a ter mais necessidades, seguindo-se o grande Porto e depois as regiões de Entre Douro e Vouga, Dão Lafões e Oeste, para cuidados de longa duração, e a Península de Setúbal, para cuidados de média duração.

Diz o documento que a capacidade instalada na rede de CCI em termos de unidades de tratamento é de 6.642 lugares de internamento (não contabilizando 105 camas autorizadas no ano passado).

Em números absolutos é a região Norte a que concentra maior número de lugares, com o Algarve no extremo oposto. «Contudo, analisando o número de camas por 100.000 habitantes maiores de 65 anos, verifica-se que a região com menor oferta é a de Lisboa e Vale do Tejo e o Alentejo a que apresenta maior oferta», explica-se no relatório.

Além de se alertar para a necessidade de mais camas no documento também se assinala a necessidade de reforçar a componente de ambulatório da rede nacional de CCI, apostando nas «respostas de proximidade» e contribuindo para a manutenção das pessoas em casa. Até porque, escreve o grupo de trabalho, «a ênfase a nível internacional está nestas formas alternativas de prestação de cuidados e não tanto em cuidados com recurso à institucionalização dos doentes».

Depois, diz-se ainda no documento, é necessário refletir e discutir as várias opções nesta matéria, desde integrar as unidades de convalescença nos hospitais ou a fusão de tipologias, como é preciso «agilizar o processo de referenciação de doente» para a rede de CCI, e reforçar a articulação entre as diversas instituições, «evitando duplicação de domicílios ou dessincronização de esforços».

Adicionalmente o grupo de trabalho salienta a necessidade, já identificada, de criar estruturas que proporcionem cuidados de longa duração a doentes na área da Saúde Mental. «Há inclusivamente legislação sobre a matéria. Urge pô-la no terreno, pelo menos sob a forma deprojetos-piloto, um por região», segundo o relatório.

E acrescenta: «Um problema diferente é o da crescente prevalência de demências, com o que estas acarretam de dependência. As demências são uma das principais causas de incapacidade em idades avançadas, representando 11,2% dos anos vividos com incapacidade, em pessoas com 60 e mais anos. Estima-se que o número de cidadãos com demência em Portugal seja de mais de 90.000, dos quais 70% corresponderiam a casos ligeiros e moderados (…)».

A rede nacional de CCI é desenvolvida entre o Ministério da Saúde e o da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e tem o envolvimento do setor privado.

No final do ano passado estavam 1.000 utentes a aguardar vaga nas unidades de CCI, quase 60% na região de Lisboa e Vale do Tejo.

No 4.º Inquérito Nacional de Saúde 2005/06 a população que declarou pelo menos uma incapacidade de longa duração subiu 35% em relação ao anterior inquérito (1999), cita-se no relatório.

Num inquérito em 2007 a nível europeu só 25% dos que responderam com mais de 85 anos não tinha limitações. Dados europeus, igualmente citados, mostram também que Portugal está acima da média da União Europeia sobre a perceção de limitações graves da atividade e na percentagem de população com doença prolongada.