Relatório indica aumento de acesso a medicamentos mas faltam medidas de uso racional

19 de junho de 2018

O acesso a medicamentos na fase pós-troika teve um aumento significativo, levando a mais despesa do Serviço Nacional da Saúde, mas que não foi acompanhada por medidas de utilização racional e responsável, segundo um relatório divulgado.

«A fase pós-troika foi acompanhada por uma muito expressiva alteração do acesso a medicamentos no contexto hospitalar e em ambulatório, que representou um acréscimo na despesa com medicamentos no SNS», refere o Relatório de Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).

Este aumento de encargos pode ser explicado, em parte, pelas novas moléculas comparticipadas em ambulatório, um total de cerca de 40 novas entre 2015 e 2017. Também a taxa média de comparticipação estatal cresceu, atingindo em 2017 o valor mais elevado dos últimos cinco anos (63,9%).

Um maior acesso a medicamentos exigiria, segundo o Observatório, «um acompanhamento por medidas assentes num quadro que sustentasse e promovesse a utilização e o uso responsável de medicamentos».

Mas isso não aconteceu, bem pelo contrário, considera o relatório, indicando que se foi assistindo a um esvaziamento das instituições que eram os alicerces de «uma política sustentável e responsável na utilização dos medicamentos no SNS».

O Observatório realizou uma análise regional sobre a despesa com medicamentos. A nível nacional, a despesa per capita foi de cerca de 200 euros, com o Alentejo e a região Centro com valores superiores à média nacional. Já o Algarve surgiu como a região com menor despesa per capita.

Ao nível do que os cidadãos pagam diretamente com medicamentos, a média nacional situa-se nos 71 euros, sendo também o Alentejo e o Centro as regiões onde mais se gasta per capita num ano nestas despesas a cargo das famílias.

As infeções associadas aos cuidados de saúde e resistência aos antimicrobianos também foram analisadas no relatório, que alerta para a necessidade de agir contra este «problema tão complexo e com impactantes implicações na saúde», com estratégias a curto, médio e longo prazo que contemplem ações alinhadas com as políticas de saúde nacionais e com as diretrizes das instituições internacionais.

«O mais importante já existe – profissionais de saúde com enorme resiliência e militância, dedicados e empenhados em dar o seu melhor no dia a dia em prol da prestação de cuidados de elevada qualidade e segurança», sublinha.

Os autores do relatório condenam «as medidas avulsas, os voluntarismos esporádicos ou intervenções, instrumentos legais e discursos pontuais e mediáticos, que têm dominado a intervenção nesta área» e deixam oito recomendações, entre as quais melhorar o conhecimento destas infeções e da resistência aos antimicrobianos com integração de informação nos cuidados de saúde primários e cuidados continuados e integrados e na rede de vigilância epidemiológica.

Aumentar o envolvimento dos doentes e das famílias na implementação de medidas de prevenção e controlo da infeção, através de programas de literacia em saúde, e criar políticas de incentivo e penalizações são outras recomendações do relatório.

Segundo o último relatório publicado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, Portugal apresentava, em 2011, uma taxa de prevalência de IACS de 10,6%, quase o dobro da média dos restantes países europeus.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde.

Tem como finalidade proporcionar a todos aqueles que podem influenciar a saúde em Portugal, uma análise precisa, periódica e independente da evolução do sistema de português e dos fatores que a determinam.