Remédio Santo: Advogados e Ministério Público reunidos para negociar acordo de pena

19-Fev-2014

Os advogados dos 18 arguidos do processo Remédio Santo, acusados de burlar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em quatro milhões de euros, e o procurador do Ministério Público (MP) estão hoje reunidos a negociar um acordo de pena.

O julgamento começou hoje no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, mas o coletivo de juízes suspendeu a sessão até às 15:00 para que os advogados apresentassem ao magistrado do MP as propostas de acordo em sentença de pena, citou a “Lusa”. «Todos os arguidos apresentaram propostas ao senhor procurador. Houve recetividade da parte do Ministério Público para nos ouvir e para chegarmos a um acordo de interesses. O senhor procurador vai agora analisar e estudar as propostas e, às 14:00, voltamos a reunir para sabermos qual é a sua posição e, eventualmente, apresentarmos uma contraproposta», explicou o advogado Dantas Rodrigues, cerca das 12:30, após a reunião com o procurador.

João Nabais, outro advogado no processo, acrescentou aos jornalistas, à saída do Tribunal de Monsanto, que as propostas apresentadas «são de valor económico muito significativo», mas revelou que não chegam aos quatro milhões de euros, valor pedido pelo Estado no pedido de indemnização civil.

Os dois advogados estão confiantes num entendimento, apesar só se terem concretizado dois acordos em sentença de pena e em casos em que os arguidos eram muito menos. «Se o Ministério Público considerar que há propostas sérias e com viabilidade de consenso, o tribunal suspende a sessão de hoje e retoma na próxima semana. Caso o senhor procurador diga perentoriamente que as propostas são inaceitáveis, o julgamento vai continuar normalmente, durante a tarde de hoje. É um processo urgente que não pode parar», defendeu a presidente do coletivo de juízes, Maria Joana Grácio, no início da sessão de hoje, antes da reunião do MP com os advogados.

Durante a manhã, o tribunal procedeu à identificação dos 18 arguidos, os quais optaram pelo silêncio. Caso não haja acordo entre os advogados dos arguidos e o MP, o advogado Artur Marques frisou que «há vários arguidos que vão querer prestar declarações».

Os arguidos são suspeitos de pertencerem a uma alegada rede que, através de um suposto esquema de uso fraudulento de receitas, terá lesado o SNS em cerca de quatro milhões de euros. Entre os 18 envolvidos estão seis médicos, dois farmacêuticos, sete delegados de informação médica, uma esteticista (ex-delegada de ação médica), um empresário brasileiro e um comerciante de pão. O médico Luíz Renato Basile é o único arguido em prisão preventiva, nove outros elementos estão com pulseira eletrónica e os restantes encontram-se em liberdade.