A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, completa, no dia 1 de novembro, um ano no cargo, enfrentando de forma discreta a falta de meios que caracteriza a instituição, patente num lugar de subdiretor ainda por preencher e outro ocupado em regime de substituição há mais de um ano.
Rita Sá Machado assumiu o cargo em novembro do ano passado, de acordo com a Lusa, depois de ter sido escolhida diretamente para uma comissão de serviço de cinco anos porque os concursos não resultaram na seleção e três candidatos “com mérito”, apesar de terem surgido diversos nomes, incluindo de subdiretores.
Doze meses depois, o lugar de Subdiretor-Geral para a área da Gestão, deixado vago por Ricardo Mestre quando foi indicado para Secretário de Estado da Saúde do anterior Governo, continua a aguardar designação, depois de a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) ter enviado à tutela a proposta de três nomes que resultou do último concurso.
(a falta de) Recursos humanos
Já o concurso para Subdiretor-Geral para a área da Saúde Pública, um lugar ocupado em regime de substituição por André Peralta Santos desde o verão do ano passado, foi em maio deste ano repetido o aviso de abertura e até agora ainda não se conhece decisão. Na quarta-feira ainda estava nos procedimentos “em avaliação” pela CREsAP.
A falta de recursos tem prejudicado a rapidez de trabalho na Direção Geral da Saúde (DGS), atrasando a publicação de normas como, por exemplo, a do rastreio do cancro de mama – que vai baixar para os 45 anos -, e que deveria estar concluída em junho.
Segundo disse este mês a secretária de Estado da Saúde, a concretização desta decisão aguarda apenas a publicação da norma da DGS.
As dificuldades
Rita Sá Machado, a terceira mulher a dirigir a DGS, recebeu este ano a tarefa de pela primeira vez levar gratuitamente a vacinação contra o vírus sincicial respiratório (VSR) às cerca de 62 mil crianças nascidas entre 01 de outubro de 2024 e 31 de março de 2025.
Esta vacinação juntou-se em outubro à campanha de vacinação contra a gripe e covid-19, que arrancou em setembro, este ano com a novidade de administrar apenas nos centros de saúde as vacinas das pessoas com 85 ou mais anos.
Já em outubro, as dificuldades que a DGS tem enfrentado nos últimos anos foram sublinhadas por Rita Sá Machado, na cerimónia que assinalou os 125 anos da instituição.
A responsável afirmou, perante uma plateia com anteriores titulares do cargo e diversos governantes, incluindo a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que a invisibilidade da DGS prejudicou o investimento de que a organização precisava e disse que a instituição enfrenta uma “mudança de paradigma”.
Na mesma cerimónia, a ministra da Saúde foi questionada pelos jornalistas sobre as críticas, tendo respondido: “os investimentos, quer ao nível da reorganização da DGS, quer ao nível da reforma de saúde pública, vão acontecer”, citado pela Lusa.
Promover a saúde e prevenir a doença
Rita Sá Machado, que substituiu Graça Freitas no cargo, assumiu desde o primeiro dia que as suas prioridades eram a preparação para potenciais emergências de saúde pública e a modernização da DGS. Na altura, reconheceu a necessidade de reforçar áreas como a promoção da saúde e prevenção da doença, a saúde maternoinfantil, a saúde reprodutiva e as doenças transmissíveis e não transmissíveis.
Já quase no final do primeiro ano de mandato, a especialista em Saúde Pública viu o Governo optar, na proposta de Orçamento do Estado para 2025, por não aumentar os impostos sobre o tabaco e o álcool, prevendo que um aumento do consumo faça crescer a receita arrecadada.
