Roque da Cunha: Ministro da Saúde é incapaz de pôr organismos a cumprir ordens

24 de Março de 2015

O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) diz o ministro da Saúde é incapaz de fazer os organismos que tutela cumpram decisões e considera que muitos deles têm «vida própria».

«Há vida própria em muitos organismos do Ministério da Saúde, como as Administrações Regionais de Saúde (ARS), os conselhos de administração [dos hospitais], que objetivamente foram um grande entrave ao desenvolvimento dos acordos», disse Jorge Roque da Cunha.

Em entrevista à agência “Lusa”, a propósito da sua recondução à frente do SIM, o sindicalista lamentou que o ministro decida, mas os organismos não cumpram.

Isto terá sucedido na aplicação dos descansos compensatórios, os quais ainda não estarão a ser aplicados em alguns hospitais, como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto.

«Esses descansos compensatórios são importantes, não para os médicos, mas por uma questão básica de segurança para os doentes», disse.

O IPO, «ao tornar pública esta posição, através de uma segunda circular, contraria aquilo que foi emanado pelo Ministério da Saúde», criticou.

Sobre Paulo Macedo, o dirigente do SIM destaca duas características: «Uma capacidade de negociação interessante e uma grande dificuldade em mandar nas estruturas intermédias».

«Foi possível aos dois sindicatos [SIM e FNAM] chegarem a um acordo com ele, mas em relação a algumas medidas a que se chegou a acordo, há dificuldade em serem implantadas no terreno», adiantou.

Roque da Cunha considera Paulo Macedo «um bom negociador» que «conseguiu, de alguma maneira, encontrar uma forma de cada médico ficar com mais 350 utentes e cada médico hospitalar fazer mais seis horas de urgência».

«Reassumiu os concursos, encerrados desde Correia de Campos, numa altura em que foram feitas várias operações de cosmética para por o défice da saúde debaixo do tapete», prosseguiu.

Questionado sobre as lutas que o SIM antevê, o sindicalista garantiu que «os médicos preferem os acordos à gritaria».

«Qualquer pessoa normal prefere negociar do que fazer greve. A greve médica deve ser o último recurso, estamos a falar da saúde das pessoas. É um direito e exercemo-lo em 2012, mas não devemos banalizar».

Em relação à greve de março de 2015, promovida pela FNAM, Jorge Roque da Cunha justifica a ausência: «Estávamos em processo negocial com o Ministério da Saúde. Não sei o que os colegas da FNAM ganharam com essa greve, além de dois dias de ordenado perdido».

Para o secretário-geral do SIM, «não faz sentido um sindicalismo de protesto, não faz sentido os sindicatos pedirem demissão do governo, do ministro da Saúde, dos conselhos de administração ou de um presidente de uma ARS, por muito pouco que gostemos deles, porque os políticos são eleitos para isso».

Sobre a falta de médicos, recordou que, nos últimos cinco anos, reformaram-se 1.900 médicos, dos quais 800 assistentes graduados sénior e 1.200 assistentes graduados, ou seja, «as pessoas mais experientes e capacitadas».

«Há um problema gravíssimo de recursos humanos que é, neste momento, o grande responsável pela circunstância de continuar-se a apostar indevidamente nas horas extraordinárias e nas empresas de prestação de serviços», adiantou.

O sindicalista refere que, «ao mesmo tempo que encurtavam os numerus clausus, facilitavam as reformas antecipadas. É o próprio Estado que diz: reformem-se mais cedo. E como existe algum trabalho fora do público, muitos desses colegas reformados terão o seu complemento na privada. O que se deve é melhorar a organização e continuar o aspeto da formação».

Jorge Roque da Cunha recusa um «cenário catastrofista» sobre médicos a mais e o desemprego médico e acredita que «há muitos médicos que permanecem no SNS apesar de terem propostas mais simpáticas nos privados. Não é só o dinheiro».