O Secretário de Estado Adjunto da Saúde (SEAS), Francisco Ramos, suspendeu temporariamente as relações institucionais com a Ordem das Enfermeiros (OE), situação comunicada em reunião com a Bastonária Ana Rita Cavaco e com o vice-presidente, Luís Barreira.
Como consta num comunicado enviado pela próprio Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, «a decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela Bastonária da OE em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à greve “cirúrgica”, que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais». A mais recente greve “cirúrgica” tem vindo a afetar vários centros hospitalares do SNS e, desde dia 31 janeiro, já conduziu ao cancelamento de mais de 650 cirurgias.
O SEAS considera «não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a OE, dado que a sua bastonária tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa». Entre essas estão a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.
É ainda referido a página oficial da OE, onde está referido que cabe aos sindicatos a resposta a assuntos laborais, decorrentes do contrato de trabalho. Informam ainda que esta suspensão temporária não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem.
