Serviço Nacional de Saúde com o menor tempo de espera de sempre para cirurgia em 2013
09-Junho-2014
Os doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tiveram em 2013 o mais baixo tempo de espera para cirurgia, de sempre – abaixo dos três meses -, mas, nos casos das operações ao cancro, este tempo aumentou, segundo dados oficiais.
O relatório síntese do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), relativo a 2013, apresentado na sexta-feira, revela que o tempo de espera para cirurgias foi de 2,8 meses, descendo pela primeira vez abaixo dos três meses, e que até dezembro do ano passado foram operados 544.377 doentes, mais 1,9% do que no ano anterior.
A percentagem de inscritos que ultrapassaram o Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG) foi de 12,8%, no final de 2013, também o mais baixo resultado de sempre no SNS.
No entanto, o tempo de espera para cirurgias com cancro aumentou, mas também o número de doentes com esta patologia, operados num ano (no público, no privado e nas instituições com protocolo), foi o maior de sempre: 44.264 doentes (mais 6,1% face ao ano anterior).
Este aumento «reforça a necessidade de prevenir o aparecimento destas doenças, continuar a melhorar a articulação entre os cuidados de saúde primários e a intervenção hospitalar, e encetar novas medidas para aumentar a resposta do SNS face à estimativa de aumento da incidência deste flagelo», considera a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pelo relatório, citada pela “Lusa”.
No total de doenças sujeitas a cirurgia, houve um aumento de 3,2% nas entradas em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) e um aumento de 5,6% do número de inscritos para cirurgia, face ao ano anterior.
Especificamente no universo dos hospitais públicos, registou-se igualmente um aumento da atividade cirúrgica, em 4,1%, o melhor resultado de sempre, com 502.251 doentes operados, ultrapassando a barreira dos 500 mil.
Por outro lado, o sector convencionado sofreu uma redução da atividade de 40,7%, face a 2012.
A ACSS salienta que o recurso ao setor convencionado ocorre apenas quando 75% do TMRG é ultrapassado.
Os hospitais públicos apresentaram também um aumento de 6,3% nas cirurgias ao cancro, tendo sido operado o maior número de doentes de sempre, 44.024.
Apesar deste desempenho, a mediana de tempo de espera para estes doentes foi de mais um dia em 2013, face a 2012, e entre estes dois anos, a percentagem de inscritos com cancro, que ultrapassaram o TMRG, aumentou 15,7%.
O relatório destaca, contudo, a «melhoria do acesso nas áreas de cancro da mama (redução da mediana do tempo de espera em 5%), cancro do cólon e reto (redução da mediana do tempo de espera em 9,5%) e cancro da cabeça e pescoço (redução da mediana do tempo de espera em 12%)».
As áreas de neoplasias malignas da pele e cancro da próstata «continuam a apresentar tempos de espera que importa reduzir de forma contundente», alerta o relatório.
Ministério da Saúde aperta controlo do tempo de espera para cirurgia em cancro
O Ministério da Saúde vai apertar o controlo dos doentes oncológicos em espera para cirurgia, exigindo dos diretores clínicos justificação para os tempos máximos ultrapassados e encaminhando para a inspeção da saúde os casos sem justificação «razoável».
Esta é uma das prioridades estabelecidas pela tutela para fazer face ao aumento do número de doentes oncológicos e respetivo aumento da atividade clínica nesta área, segundo o relatório síntese do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) relativo a 2013.
De acordo com este documento, o peso das doenças oncológicas no SNS tem vindo a aumentar nos últimos anos, prevendo-se um peso ainda maior ao longo das próximas décadas.
«Estima-se, vir a existir um aumento de aproximadamente 3% de novos casos de cancro, em cada ano até 2020, aumento este que se irá refletir em maior pressão sobre o SNS», lê-se no documento.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pelo relatório, considera que, face a esta «pressão epidemiológica, importa encetar um conjunto de medidas que permitam responder no imediato às necessidades dos doentes e preparar o SNS para responder ao esperado aumento de necessidade».
Assim, ao nível da prioridade que pretende dar à clínica oncológica, o Ministério da Saúde dará primazia à contratação de profissionais de saúde para responder à área de oncologia.
Por outro lado, as Unidades Hospitalares para a Gestão de Inscritos para Cirurgia vão passar a controlar semanalmente os doentes em risco de ultrapassar os tempos máximos de resposta garantida (TMRG) e, em articulação com os diretores clínicos de cada unidade, vão proceder ao agendamento prioritário destes doentes.
Os diretores clínicos de cada unidade hospitalar, por sua vez, vão ter de passar a reportar e a justificar, caso a caso, cada doente que ultrapasse o TMRG à Unidade Central de Gestão Inscritos para Cirurgia (UCGIC) da ACSS.
«Sempre que a justificação não seja razoável, o processo é encaminhado para a Inspeção Geral de Atividades em Saúde para averiguação», afirmou a ACSS.
Além da prioridade à clínica oncológica, a tutela pretende ainda melhorar a gestão operacional, com medidas como o alargamento do programa de teledermatologia, melhoria do acesso à radioterapia, melhoria da regulação e reforço dos recursos humanos para reduzir tempos de espera, e responsabilização dos conselhos de administração pelo desempenho nesta área, nomeadamente reforçando os indicadores de qualidade associados ao financiamento hospitalar.
Menos 40% de cirurgias feitas nos hospitais convencionados, poupança de 14,5 ME
O número de cirurgias feitas nos hospitais com que o Estado tem convenções reduziu-se 40%, em 2013, o que permitiu uma poupança de 14,5 milhões de euros, segundo dados oficiais.
No relatório da atividade cirúrgica programada, relativo a 2013, regista-se uma redução de cirurgias no setor convencionado de 40,7%, face a 2012.
Esta redução representou menos cerca de 10 mil doentes operados e uma poupança para o Estado de 14,5 milhões de euros, segundo Alexandre Lourenço, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
O recurso ao setor convencionado ocorre apenas quando 75% do tempo máximo de resposta garantido – o tempo clinicamente aceitável – é ultrapassado.
De acordo com o responsável da ACSS, esta redução de cirurgias no setor convencionado foi o reflexo de medidas tomadas em 2012, quando os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passaram a ser responsabilizados financeiramente pelos doentes que enviavam para o setor convencionado.
As entidades convencionadas passaram também a ser impedidas de faturar as operações de doentes que são operados pelos mesmos médicos que os seguiam no hospital público.
«Temos uma redução da despesa do SNS com o setor convencionado e ao mesmo tempo os hospitais do SNS aumentaram o número de doentes operados. Se não tivéssemos tomado aquelas medidas em 2012 os resultados não seriam os mesmos», considerou.
De acordo com os dados do relatório, no ano passado 12,8% dos doentes esperaram mais do que o tempo máximo de resposta garantido (TMRG), o que foi, no entanto, o valor mais baixo de sempre.
Ainda assim, Alexandre Lourenço diz que o Ministério da Saúde «continua a trabalhar para que o indicador seja o mais possível perto de zero», esperando que este objetivo seja possível em 2016.
