Sindicato denuncia horários de trabalho «ilegais» em hospitais do Norte 07 de Agosto de 2015 O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) denunciou hoje a existência de horários de trabalho «ilegais» em hospitais da região, em especial no Centro Hospitalar Gaia/Espinho.
Em conferência de imprensa, na sede do STFPSN, o dirigente sindical Álvaro Agostinho mostrou aos jornalistas planeamentos de auxiliares daquele Centro Hospitalar que demonstram como muitos trabalhadores estão escalonados para trabalhar 12 horas/dia este mês.
A denúncia surge na sequência de uma resposta do Ministério da Saúde a uma pergunta que o PCP apresentou em maio na Assembleia da República sobre a «imposição de horários ilegais nos hospitais do SNS do Norte».
Na resposta, o Ministério afirma que «não existem situações de horários ilegais».
Acusando os «organismos governamentais» de estarem «a mentir», dirigente sindical exemplificou como há profissionais a «trabalhar 12 horas seguidas, sem folgas», sendo que há quem trabalhe «17 dias seguidos» naquela unidade hospitalar.
«O Governo diz que é falso, mas estes mapas provam o contrário», disse.
Álvaro Agostinho afirmou também que existe um banco de horas naquela unidade hospitalar e que apenas «alguns» funcionários recebem horas extraordinárias, sublinhando que «não há regras».
A título de exemplo, o Sindicato apontou o serviço de urgência do Hospital de Gaia, onde cerca de 60 funcionários têm, no total, cerca de 4.700 horas de trabalho a haver desde 2013.
Em resposta aos jornalistas, Álvaro Agostinho admitiu que alguns trabalhadores cumprem 12 horas de trabalho seguidas «por conveniência», mas referiu que o «grande problema» é «o Hospital impor este tipo de horários», alegando que «tem que ser assim».
O Sindicato defende a contratação de mais assistentes operacionais para por fim a esta «ilegalidade».
O dirigente disse ainda ter já denunciado esta situação no início de 2014 aos grupos parlamentares e provedor de Justiça, mas que o sindicato ainda não obteve resposta, sendo que «a Autoridade para as Condições de Trabalho diz que não pode intervir em instituições públicas».
A “Lusa” contactou o Ministério da Saúde que remeteu esclarecimentos para a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N). Em resposta à “Lusa”, a ARS afirmou não ter conhecimento de qualquer ilegalidade, adiantando que a questão deve ser colocada aos hospitais.
A “Lusa” contactou também o Centro Hospitalar de Gaia/Espinho ao fim da manhã, mas ainda não obteve quaisquer esclarecimentos. |