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Sindicato denuncia ilegalidades nos horários de trabalhadores em hospitais do Norte

05-Fev-2014

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte denunciou ontem «ilegalidades» nos horários de trabalho praticados em diversos hospitais do Serviço Nacional de Saúde da região, apelando à intervenção de várias entidades.

Num ofício enviado, entre outra entidades, ao ministro da Saúde, Provedor de Justiça, Procurador-Geral da República, Autoridade para as Condições de Trabalho e diretor da Administração Regional de Saúde – ao qual a agência “Lusa” teve acesso – o sindicato solicita «uma intervenção com a maior celeridade possível no sentido de serem corrigidas todas as ilegalidades» identificadas em matéria de horários de trabalho em hospitais públicos.

Entre os exemplos dados, a estrutura sindical fala de trabalhadores cujo intervalo de 11 horas entre as jornadas de trabalho não é respeitado e ainda de horários com mais de cinco dias consecutivos de trabalho.

«Não são respeitados os tempos máximos de trabalho semanal, nem o diário, há trabalhadores obrigados a cumprir horários de 12 e 14 horas seguidas, e, como consequência dos mesmos, não são cumpridas as folgas a que os trabalhadores têm direito», refere o mesmo texto.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, esta situação tem acontecido «com bastante frequência» mas piorou com a alteração do horário para as 40 horas, «tornando-se o trabalho destes trabalhadores uma autêntica escravatura a todos os níveis».

«A título de exemplo verifique-se os casos, que se não são na totalidade, sai quase todos a ocorrer em qualquer serviço dos hospitais São João, Centro Hospitalar do Porto, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, Instituto Português de Oncologia do Porto, Unidade Local de Saúde de Matosinhos, Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros, Unidade Hospitalar de Mirandela, Unidade Hospitalar de Bragança, Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, Hospital de Braga, Centro Hospitalar do Alto Ave e Centro Hospitalar do Vale do Sousa», enumerou.

A estrutura sindical alerta ainda que estas «cargas horárias de grande desgaste psicológico e físico» provocam «graves problemas de saúde» aos trabalhadores, que se refletem no trabalho que prestam.