Sindicato dos Enfermeiros diz que suspensão de negociações pelo ministério é chantagem

13 de Agosto de 2015

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), José Carlos Martins, classificou hoje de «mistificação e chantagem» o anúncio da suspensão das negociações pelo Ministério da Saúde e disse que não receberam qualquer informação formal nesse sentido.

«O anúncio da referida suspensão da negociação é uma mistificação e uma chantagem porque neste mês de agosto não estão a decorrer negociações e, do que estamos a negociar, tem a ver apenas com um instrumento que se chama Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que visa harmonizar as condições laborais, económicas, salariais dos enfermeiros com contrato individual de trabalho», disse à “Lusa” o presidente do SEP, às portas do serviço de Urgência do Hospital de Portimão, onde a greve no turno da manhã de hoje seria de 87%.

José Carlos Martins disse que mantêm a intenção de comparecer na reunião marcada para setembro, uma vez que não receberam qualquer informação formal para suspensão do diálogo, e frisou que as greves desta semana foram marcadas «precisamente para que o ministério apresente contrapropostas de revisão da grelha salarial».

«Há uma série de problemas para os quais temos propostas e o ministério não apresentou contrapropostas. Das oito, apresentou uma proposta relativamente a uma matéria que é o ACT e o sindicato vai apresentar a sua contraproposta e vai naturalmente comparecer à reunião que está agendada para setembro», sublinhou o dirigente sindical.

José Carlos Martins lamentou que na reunião negocial de 27 de julho não tivessem sido apresentadas «soluções e propostas das várias questões» em cima da mesa e acusou o ministro da Saúde, Paulo Macedo, de «mentir e querer aldrabar os dados» quando diz que «os dados da greve são errados».

«Nós aguardamos que o Ministério da Saúde apresente as devidas contrapropostas e outras soluções. Se isso não vier a acontecer naturalmente que vamos ampliar a greve e eventualmente radicalizá-la. Tudo estará em cima da mesa. Outras formas de luta, mais dias de greve. Tudo estará sempre nas mãos do ministério», declarou o sindicalista.

De acordo com o SEP, até meio da manhã, a greve no Algarve estaria a atingir os 62% em Faro e os 100% no Serviço de Urgência Básica de Albufeira e nos centros de saúde de Castro Marim, São Brás de Alportel, Quarteira e Almancil.

O Ministério da Saúde suspendeu, na terça-feira, «as negociações que se encontravam em curso» com os enfermeiros, face à greve que considera «sem qualquer consequência prática» que estes profissionais realizaram em Lisboa e Vale do Tejo naquele dia, no dia seguinte no Alentejo e hoje no Algarve.

«Esta paralisação, no presente momento, causa estranheza sobretudo porque estava em curso um processo negocial com vista à decisão de um conjunto de matérias que o SEP vinha solicitando há muito – nomeadamente a harmonização das remunerações dos enfermeiros com Contrato Individual de Trabalho (CIT) que se encontravam abaixo do valor de entrada em contrato de trabalho em funções públicas, isto é abaixo de 1.200», prosseguia o comunicado do ministério.