A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, reúne esta sexta-feira pela primeira vez com os sindicatos representativos dos farmacêuticos, médicos e enfermeiros, dando início às negociações salariais reivindicadas pelas estruturas sindicais.
A primeira reunião está marcada para as 10:00 no Ministério da Saúde com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), seguindo-se um encontro com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) previsto para as 11:00.
Durante a tarde, a nova equipa ministerial irá reunir-se com os sindicatos representativos dos enfermeiros e com o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.
Aumentos salariais, melhores condições de trabalho, progressão na carreira são algumas das exigências que os sindicatos já vinham reivindicando junto da anterior equipa ministerial e que irão trazer novamente para a mesa das negociações com o novo Governo.
As reivindicações do SIM passam por repor até 2026 a valorização salarial de 15% para os médicos, completando o acordo intercalar alcançado com o anterior Governo, e pela progressão na carreira.
Já a FNAM vai levar à mesa de negociações 10 pontos que considera fundamentais para “resolver a urgência da crise no SNS”, de forma a fixar médicos e garantir a prestação de cuidados de saúde, entre os quais a reposição do período normal de trabalho semanal base de 35 horas e a atualização da grelha salarial, a reintegração do internato médico como categoria de ingresso na carreira médica e a efetivação da progressão nas posições remuneratórias em cada categoria e agilização dos concursos.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) defende, em comunicado, que “é imperativo” acertar na primeira reunião “as matérias e um calendário negocial, que objetive os momentos em que cada uma das reivindicações será solucionada”.
A valorização da carreira de enfermagem é uma das questões prioritárias para o SEP, além da resolução das várias injustiças que continuam a subsistir decorrente da contagem dos pontos aos enfermeiros.
Os cinco sindicatos de enfermagem que desconvocaram uma greve de cinco dias, marcada para o final de abril e início de maio, na sequência da disponibilidade da ministra iniciar as negociações, também reivindicam a revisão salarial e da carreira.
O Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem, Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal, Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos e Sindicato Nacional dos Enfermeiros exigem também um modelo de avaliação e desempenho “justo, transparente e exequível”.
Na reunião com a tutela, o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) também vai reivindicar a atualização das grelhas salariais, a contagem integral do tempo de serviço no SNS para a promoção e progressão na carreira, a adequação do número de farmacêuticos às necessidades do serviço público e o reconhecimento por parte do Ministério da Saúde do título de especialista.
A ministra da Saúde afirmou, no sábado, “não ter limites à priori” nas negociações com os sindicatos, admitindo desconhecer ainda os cadernos reivindicativos destes profissionais de saúde.
“Os sindicatos, nas reuniões que vamos fazer, apresentarão o seu caderno de encargos e nós, com toda a seriedade e lealdade, vamos dialogar sobre esses cadernos de encargos, que ainda não conhecemos neste momento”, disse Ana Paula Martins.
