O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF), emitiu um comunicado, a dar conhecimento de uma greve dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), entre as 00:00 do dia 28 de outubro e as 24:00 horas do dia 2 de novembro de 2021, “sob a forma de paralisação total do trabalho, assegurando os serviços mínimos previstos na Lei”.
De acordo com a nota divulgada, o SNF indica que dada “a inexistência de qualquer resposta ou abertura para discutir estes assuntos, situação que se prolonga já há 20 meses, o SNF não teve outra opção que não fosse convocar uma greve dos farmacêuticos do SNS”.
Esta greve tem como base as “condições de clara injustiça, falta de reconhecimento e até desrespeito pela profissão e pelas pessoas”.
“Vinte meses volvidos desde a última interação, que este sindicato conseguiu ter, com o Ministério da Saúde e onde teve a oportunidade de expor uma série de assuntos urgentes que careciam de atenção imediata, não se observou qualquer desenvolvimento na resolução dos mesmos, nem foi possível até hoje obter por parte do Ministério da Saúde qualquer resposta ou informação sobre a evolução dos mesmos”, indica a nota.
O SNF avança ainda que “os farmacêuticos já cederam em tudo aquilo que era possível ceder em função de um futuro melhor”.
Cederam quando “aceitaram uma carreira onde lhes foi imposta uma neutralidade orçamental que não foi imposta a mais nenhuma carreira do Ministério da Saúde”, “quando o valor base da carreira foi não neutral, mas inferior ao que tinham na carreira de onde provinham (em apenas 10 euros, mas foram a menos e não a mais)” e “quando as transições que lhe foram impostas não respeitaram a antiguidade e atiraram colegas com 20 e 30 anos de profissão (alguns Diretores de Serviço) para a mesma categoria de colegas com 1 e 2 anos de serviço, ao invés de o fazerem de acordo com a proposta do SNF, que mantendo a neutralidade orçamental respeitava essa antiguidade”.
O SNF defende ainda que os farmacêuticos cedem “cedem todos os dias, quando continuam a desempenhar exemplarmente as suas funções nos serviços farmacêuticos, nos laboratórios de análises clínicas e de genética humana,
enquanto veem todos os prazos e promessas que lhes foram feitas serem ignoradas e desrespeitadas”.
O Sindicato indica não entender como “explicar e aceitar 13 anos sem quaisquer concursos para progressão e que após 4 anos da publicação da carreira farmacêutica e quase 3 anos da publicação do diploma que regulamenta essas progressões, esta seja a única carreira em que tal acontece, atentos que estamos aos inúmeros concursos abertos para outros profissionais de saúde?”.
Para além disso, há ainda a questão da “absoluta falta de adequação da tabela remuneratória dos farmacêuticos. Ao contrário do que aconteceu com as outras carreiras do Ministério da Saúde, onde assistimos à sua restruturação e correção das respetivas tabelas remuneratórias, não verificamos qualquer abertura para uma análise séria, que permita aplicar aos farmacêuticos uma estrutura remuneratória compatível com o nível de competências técnico-científicas e o grau de responsabilidade exigido”.
Na nota, o SNF identificou várias matérias a precisarem de resolução urgente, tais como o “atraso absurdo na implementação da Residência Farmacêutica”, a “inexistência de abertura de concursos para progressão na carreira (ao contrário do que acontece com outros profissionais)”, a “revisão e atualização do estatuto remuneratório da carreira farmacêutica, face às habilitações académicas e profissionais dos farmacêuticos, a “aplicação do Sistema de avaliação e desempenho SIADAP 3 à carreira farmacêutica”, assim como a “insuficiência de quadros farmacêuticos nos serviços.
O comunicado termina por sublinhar que “os farmacêuticos não estão disponíveis para serem eternamente os profissionais do SNS cujos problemas são sempre adiados, secundarizados ou inatendíveis. Os farmacêuticos estão, profundamente revoltados e indignados com a falta de consideração e a menorização sistemática do seu papel no SNS”, e tendo isso em conta, não veem outra solução, que não fosse avançar para uma greve dos farmacêuticos do SNS.
Pode consultar a convocatória da greve por parte do SNF, aqui.
